Questões de Concurso
Sobre concepções teóricas de estado em ciência política
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Na teoria clássica do Estado, seus elementos constitutivos são:
Avaliando essa dicotomia temporal, assinale a alternativa CORRETA.
“A ausência de utilidade na distinção Política Pública de Governo e de Estado aparece com maior nitidez quando se constata não ser possível essa distinção, pelo fato de que toda política que a doutrina comumente chama de política pública de Governo possui elementos de uma política pública de Estado, e vice-versa. Parece que tudo dependerá do grau de institucionalização que consegue adquirir uma política pública, e, assim, quanto maior for o grau de institucionalização, maior tende a ser sua permanência, maior tende a ser seu controle e mesmo a resistência da sociedade em relação às possíveis alterações.”
Adaptado de BITTENCOURT, C. M.; RECK, J. R. “Políticas públicas de Governo e de Estado – uma distinção um pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado”. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 3, set./dez, 2021.
O trecho marca uma posição relativa à distinção convencional entre políticas de Estado e políticas de governo.
Assinale a opção que reflete corretamente esta posição.
O fomento artístico estimulado pelo Estado apresenta historicamente motivações variadas. Na contemporaneidade, segundo Heloisa Marina: “Passado o momento da Guerra Fria, em que obras de arte funcionavam como mecanismo urgente de imposição cultural no cenário internacional, o Estado agora reformula suas práticas, seus objetivos para com essa esfera social. O retorno, em geral econômico, é a grande ‘tábua de salvação’ que poderia solidificar a argumentação em prol do investimento público para essa área”.
MARINA, Heloisa. Atuar-Produzir. Desafio de artistas da cena frente à gestão de suas trajetórias. Belo Horizonte: Editora Javali, 2023, p. 374.
Nesse sentido e, de acordo com pesquisas e estudos recentes de políticas culturais, no contexto brasileiro, é correto afirmar que