O contratualismo é uma das teorias clássicas sobre a formação do Estado. Nessa
tradição, a ordem política é compreendida como uma construção artificial resultante de um pacto
voluntário entre os indivíduos para superar o chamado “estado de natureza”. A respeito das teorias
contratualistas, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

O contratualismo é uma das teorias clássicas sobre a formação do Estado. Nessa
tradição, a ordem política é compreendida como uma construção artificial resultante de um pacto
voluntário entre os indivíduos para superar o chamado “estado de natureza”. A respeito das teorias
contratualistas, assinale a alternativa INCORRETA.  Alternativa A: Para Thomas Hobbes, o estado de natureza é uma condição de guerra permanente, sendo
necessário o pacto para estabelecer um Estado soberano que concentre poderes e garanta a ordem
e a autopreservação. Ou Alternativa B:  Para John Locke, os indivíduos no estado de natureza já possuíam direitos inalienáveis, como a
vida, a liberdade e a propriedade, servindo o contrato social para instituir um árbitro imparcial
capaz de protegê-los.  Ou Alternativa C: Para Nicolau Maquiavel, a fundação e a legitimidade do Estado monárquico baseiam-se na
assinatura de um pacto social voluntário entre os cidadãos virtuosos e o príncipe.  Ou Alternativa D:  Para Jean-Jacques Rousseau, o humano natural era pacífico, sendo a invenção da propriedade
privada a responsável por gerar as desigualdades, o que exige um pacto capaz de instituir a
liberdade civil sob a vontade geral.  Ou Alternativa E: Para os pensadores contratualistas, em ruptura com a filosofia política antiga, a sociedade civil e o
Estado não são desdobramentos naturais da essência humana, mas criações baseadas no
consentimento racional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Para Nicolau Maquiavel, a fundação e a legitimidade do Estado monárquico baseiam-se na
assinatura de um pacto social voluntário entre os cidadãos virtuosos e o príncipe.  Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que Maquiavel não é autor contratualista e não explica a origem do Estado por pacto social voluntário.Tema central: Núcleo do contratualismoAnálise das alternativasAErradaCompatível com Hobbes: estado de natureza marcado por guerra ou ameaça constante de conflito e necessidade de um soberano concentrado para garantir ordem e autopreservação.BErradaCompatível com Locke: existência de direitos naturais anteriores ao Estado, inclusive propriedade, e instituição do governo civil para protegê-los por meio de uma autoridade imparcial.CCertaA alternativa C é a incorreta porque atribui a Maquiavel um fundamento típico do contratualismo moderno: a ideia de que a ordem política nasce de um pacto voluntário entre indivíduos para constituir o Estado. Pela base de decisão, esse elemento não pertence à teoria política de Maquiavel, que não explica a fundação nem a legitimidade do Estado monárquico por contrato social. Assim, o erro está em tratar Maquiavel como se fosse um autor contratualista.DErradaCompatível com Rousseau: humano natural pacífico, propriedade privada associada ao surgimento das desigualdades e pacto destinado a instituir a liberdade civil sob a vontade geral.EErradaExpressa corretamente o traço geral do contratualismo moderno: Estado e sociedade civil como construções artificiais fundadas no consentimento, em contraste com a concepção antiga de naturalidade da vida política.Pegadinha da questãoMisturar Maquiavel com autores contratualistas para induzir o erro de tratá-lo como explicação do Estado por pacto.Dica para questões semelhantesEm questões sobre contratualismo, primeiro verifique se o autor realmente explica a ordem política por pacto ou contrato social.Não basta o autor ser moderno para ser contratualista; o critério é o fundamento da origem e da legitimidade do Estado.Quando aparecer Hobbes, Locke ou Rousseau, confira se a alternativa mantém o núcleo de cada teoria sobre estado de natureza, direitos e função do pacto.

O contratualismo é uma das teorias clássicas sobre a formaç...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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