Questões de Concurso
Sobre sistema contábil em contabilidade pública
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A necessidade de melhor evidenciação dos fenômenos patrimoniais e a busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público tornou imprescindível a elaboração de um Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) com abrangência nacional (MCASP – 2013). Assinale a alternativa correta com relação ao conceito de plano de contas:
Dentro da contabilidade aplicada ao setor Público, o subsistema de informação orçamentário:
I. Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
II. Registra, processa e evidencia os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
Os registros contábeis de projetos financiados com recursos do Banco Mundial devem
Em relação ao plano de contas das entidades da federação, a Portaria STN nº 437/2012 regulamenta que os planos de contas dos entes da federação

- • Fatos de dezembro de 2012:
1. Arrecadação de dívida ativa no valor de $30;
2. Pagamento de pessoal ativo já provisionado;
3. Amortização total de operação de crédito contraído;
4. Liquidação de equipamentos no valor de $100 para pagamento no ano seguinte;
5. Consumo de metade do estoque;
6. Redução da dívida fundada em $20 em razão a variação cambial;
7. Arrecadados $80 do saldo de receita lançada em direitos do ano;
8. Liquidados e pagos no mesmo mês o valor de $100 referente a pessoal ativo com retenção de $10 referente a consignação de folha de pagamento;
9. Recebimento de $20 de depósitos de diversas origens;
10. Pagamento de fornecedores no valor da disponibilidade financeira de fonte de recurso orçamentária.
I. Os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a Administração Pública sobre a avaliação dos resultados obtidos na execução das ações do setor público com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade. II. O método para mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é o custo médio ponderado, mas não sendo viável a identificação de custos específicos dos estoques, pode ser utilizado o primeiro a entrar e o primeiro a sair. III. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária e extraorçamentária.
Assinale:
O registro contábil da aquisição de bens móveis a débito de uma conta de bens móveis e a crédito de fornecedores representa uma variação patrimonial quantitativa, por envolver contas financeira e patrimonial.
O registro contábil do empenho de uma despesa orçamentária, assim como o seu cancelamento total ou parcial, sempre envolve a conta crédito disponível.
I- O desempenho da organização no cumprimento da sua missão.
II- A avaliação dos riscos e das contingências fiscais.
III- A avaliação dos resultados obtidos na execução dos programas de trabalho com relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade.
Estão corretos os itens:
Cabe ao serviço federal de processamento de dados a alteração da forma de acesso de determinada unidade gestora, mediante solicitação do respectivo ministério ou órgão.
Em razão dos princípios e instrumentos de segurança do SIAFI, os titulares das unidades gestoras ou operadores por eles indicados devem realizar a conformidade contábil para validar os valores registrados no SIAFI.
Para efeito de publicação, para que seja reconhecido como oficial, o dado extraído do SIAFI deverá ser autenticado pelo titular da unidade responsável ou pelo titular da STN.
O SIAFI integra um conjunto de dados que abrange essencialmente a programação financeira, a execução contábil e a administração orçamentária.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.
O SICSP deverá estar integrado com o processo de avaliação patrimonial e de controle de estoques, permitindo efetuar o controle entre o físico e o financeiro.
Na elaboração da demonstração do resultado econômico, será considerada a receita econômica dos serviços prestados, dos bens e dos produtos fornecidos.
Segundo as atuais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, os registros dos custos da aplicação dos recursos e do patrimônio público devem ser efetuados no subsistema de custos, para que sejam produzidas informações sobre a gestão dos programas governamentais.