A demonstração dos fluxos de caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa, permitindo aos usuários avaliar como a entidade do setor público obteve recursos para financiar suas atividades e a maneira como os recursos de caixa foram utilizados. Com relação à DFC, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Para a elaboração da DFC, são utilizadas as contas da classe 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.

( ) A DFC identificará, entre outros aspectos, os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis.

( ) A aquisição de ativos por meio da assunção direta do respectivo passivo ou por meio de arrendamento financeiro deve ser incluída na DFC.

( ) Somente saídas de caixa que resultam em ativo reconhecido nas demonstrações contábeis são passíveis de classificação como atividades de investimento.

Assinale a sequência correta.

De acordo com Lei nº 4.320/1964, o empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Nesse sentido, analise as afirmativas referentes ao empenho da despesa pública.

I. O empenho não poderá ser reforçado, mesmo em casos em que o valor empenhado é insuficiente para atender à despesa a ser realizada.

II. Para cada empenho, será extraído um documento denominado “nota de empenho” que indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.

III. O empenho denominado global representa a reserva de recursos orçamentários destinada a atender despesas cujo montante não pode ser determinado previamente.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A receita orçamentária passa por determinados estágios, que são os passos que evidenciam o comportamento da receita e facilitam o conhecimento e a gestão dos ingressos de recursos. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, asosciando estágio com o respectivo conceito a que se refere.

COLUNA I

1. Previsão

2. Lançamento

3. Arrecadação

4. Recolhimento

COLUNA II

( ) É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.

( ) Implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.

( ) É o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.

( ) Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.

Assinale a sequência correta.

A entrega de numerário à disposição de um servidor a fim de dar-lhe condições de realizar gastos é conhecido como regime de adiantamento. Considere as seguintes afirmativas sobre o regime de adiantamento.

I. É aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei.

II. Deve-se realizá-lo em casos excepcionais.

III. Deve ser despesa que possa subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Estão corretas as afirmativas

Entidades do setor público podem possuir valores em itens do patrimônio cultural.

Com relação ao que estabelece a norma NBC TSP 07, Ativo Imobilizado, sobre esses itens do patrimônio cultural, assinale a alternativa incorreta.

Considere as afirmativas sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

I. As normas para elaboração e publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária são estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

II. O Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e deve ser elaborado e publicado até trinta dias após o encerramento do bimestre de referência, durante o exercício.

III. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária será elaborado pelo Poder Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A demonstração das variações patrimoniais (DVP) evidencia as mudanças do patrimônio, indicando o resultado patrimonial do exercício.

Sobre a DVP, assinale a alternativa incorreta.

No setor público, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimentos e financiamento.

Assinale a alternativa que contém exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais do setor público.

Um ente público alienou um equipamento por R$ 45.000,00. Sabe-se que esse equipamento estava registrado no sistema patrimonial por R$ 100.000,00 e que sua depreciação acumulada totalizava R$ 65.000,00.

Assinale a alternativa que contém o registro contábil do desreconhecimento do ativo e da entrada de caixa referente a essa receita de venda no sistema patrimonial, em R$.

Um ente público efetuou compra de material de consumo sem autorização orçamentária por meio de um aceite de nota promissória no valor de R$ 6.000,00 em 02/01/2019. Os materiais foram entregues no dia 02/02/2019.

Como se trata de uma transação em não conformidade com as regras orçamentárias, contábeis e financeiras, a apuração de responsabilidade foi realizada.

Neste sentido, assinale a alternativa correta sobre os procedimentos contábeis dessa transação.