Questões de Concurso
Comentadas sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que o Resultado Patrimonial do Período, em R$, totalizou:

Na apuração de resultado segundo a perspectiva do regime contábil, deve ser reconhecida uma variação patrimonial diminutiva no valor de R$ 100 mil referente ao valor da despesa fixada.
Assinale a opção que indica a(s) conta(s) que deve(m) ser creditada(s) em 31/12/2023.
• Empenho da despesa com material de expediente no dia 15/05/2024 no valor de R$ 25.000. O fornecedor entregou os itens adquiridos em junho de 2024.
• Empenho da despesa com a aquisição de um sistema de gestão no dia 01/05/2024 no valor de R$ 200.000. O sistema foi entregue e colocado em uso no dia 15/05/2024. No dia 31/05/2024, a despesa foi liquidada e paga.
• Liquidação da despesa corrente com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 1.200.000, referente ao mês de maio de 2024, cujo pagamento ocorreu em junho de 2024.
• Liquidação da despesa orçamentária com ajuda de custo concedida a servidores para capacitação no valor de R$ 50.000, referente ao mês de maio de 2024, cujo pagamento ocorreu no mês de junho de 2024.
• Liquidação da despesa com serviços de terceiros − pessoa jurídica – no valor de R$ 100.000, referente à manutenção predial da sede administrativa da entidade no mês de maio de 2024, cujo pagamento ocorreu em junho de 2024.
• Pagamento do auxílio-transporte aos servidores que trabalham no setor administrativo no valor de R$ 30.000, referente ao mês de abril de 2024.
• Reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável de equipamentos de TI no valor de R$ 10.000, referente ao mês de maio de 2024.
Considerando as informações apresentadas e de acordo com o regime de competência, é correto afirmar que os valores dos aumentos do passivo e do ativo permanente no mês de maio de 2024 foram, respectivamente:
Um ente público levantou os seguintes processos judiciais nos quais figura como polo passivo:

Analisando de forma conjunta as informações sobre os
processos judiciais apresentadas, é correto afirmar que,
no sistema patrimonial do ente, será registrada:

Outras informações:
• O processo de natureza tributária, no valor de R$ 14.000,00, refere-se à cobrança a maior do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU; é uma obrigação presente decorrente de evento passado, tem provável desembolso estimado de forma confiável;
• O processo de natureza trabalhista, no valor de R$ 12.000,00, ajuizada por terceirizado que prestou serviços ao município por um ano, é uma obrigação que resulta de evento passado, tem possível desembolso cujo valor não pode ser estimado de forma confiável; e,
• O processo de natureza ambiental, no valor de R$ 8.000,00, é uma obrigação que resulta de evento passado, a possiblidade de desembolso é remota apesar do valor ser estimado de forma confiável.
Considerando somente as informações apresentadas e a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, deve ser reconhecida uma provisão e contabilizada no Passivo com valor de
Em 30/12/2022, um tesoureiro da Prefeitura Municipal de CVR foi requisitado para auxiliar o registro contábil de obrigações decorrentes de processos judiciais em desfavor da Fazenda Pública. Com base nos estudos de grupo intersetorial de trabalho, foi elaborada a tabela a seguir:
Assinale a alternativa que apresenta o saldo a ser registrado como provisão em contas de passivo.
A empresa Goiabeira Sociedade Anônima S/A apresentou, em 31/12/2022, o seguinte balancete de verificação:

Qual o valor do Patrimônio Líquido após a apuração do
resultado da empresa em 31/12/2022?

A empresa que apresenta os valores anteriores em suas contas está em uma situação patrimonial:
Assinale qual procedimento deve ser adotado no contexto da contabilidade pública, quando um ativo é mensurado após seu reconhecimento inicial, e há evidências claras de que os benefícios econômicos associados ao ativo estão abaixo do valor contábil.
Julgue o item a seguir, relativos ao sistema e informações de custos, conta única, plano de contas e transações no setor público.
No caso de recebimento antecipado de tributos, o órgão
público que registra a receita contabiliza uma variação
patrimonial aumentativa relativamente à entrada do
numerário no caixa, mas não pode considerar a receita
realizada, por se tratar de recursos de tributos recebidos antes
da ocorrência do fato gerador.
Considerando aspectos relativos a mensuração de ativos, redução a valor recuperável, provisões e tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o seguinte item.
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em
contas patrimoniais, sendo representados por contas de
controle que não aparecem no balanço patrimonial, enquanto
as provisões são reconhecidas pela contabilidade pública.
Nesse cenário, a parcela do edifício pertencente à universidade deverá ser tratada contabilmente como
Dessa forma, considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):

Estão CORRETOS
Julgue o item seguinte, que versa sobre as variações patrimoniais decorrentes de eventos relacionados ao setor público e sobre as demonstrações contábeis produzidas pelas entidades que compõem o referido setor.
A inscrição de créditos fiscais deve ser classificada na
demonstração das variações patrimoniais como uma
superveniência ativa resultante da execução orçamentária.
Ao tomar conhecimento da lei, uma escola do setor público estimou que iria incorrer em gastos de R$200.000 no ano de 2024 para se adequar a essas exigências. Para que os resultados fossem ainda mais efetivos, planejou o oferecimento de palestras relacionadas ao tema, com gastos estimados em R$40.000.
Assinale a opção que indica a provisão, relacionada aos gastos, reconhecida pela entidade em 2023.
O Governo Municipal deve reconhecer, em relação a sua situação patrimonial líquida,