Questões de Concurso
Comentadas sobre normas e legislações de contabilidade pública em contabilidade pública
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A imagem apresentada se refere:
De acordo com a NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação, a respeito do tratamento contábil recomendado para esses serviços, assinale a afirmativa correta.
A partir dessas informações, os registros contábeis da entidade devem evidenciar um(a):
Na estrutura proposta para essa demonstração no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o cancelamento de uma despesa empenhada e ainda não realizada no final do terceiro bimestre de um exercício financeiro:
De Acordo com a “NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis”, a finalidade das demonstrações contábeis é proporcionar informação sobre a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade que sejam úteis a grande número de usuários em suas avaliações e na tomada de decisões sobre a alocação de recursos.
Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2018/NBCTSP11&arquivo=NBCTSP11.doc&_ga=2.19 8238761.700076588.1699458596-1252807246.1699458596. Acesso em: 08 nov. 2023. (Com adaptações).
Considerando a imagem abaixo referente ao balanço orçamentário de uma entidade do setor público em 31 de dezembro, é adequado afirmar que:

O resultado financeiro do município em 2022 foi positivo.
O resultado patrimonial do município em 2022 foi de R$ 700.000.
Com base na Legislação, julgue o item.
Suponha‑se que o Conselho tenha criado um
programa de treinamento permanente a seus
associados. Nesse caso, é correto afirmar que o
custeio será bancado com a previsão de aumento
do número de associados, advindo da maior
arrecadação de contribuições, nos termos da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).

Tabela 2
Com base nas informações, os recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais, conforme disposto no §1º do Art. 43 da Lei nº 4.320/1964, totalizam:

De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para mensuração do ativo imobilizado, os valores que podem ser associados ao custo do ativo totalizam:
Os procedimentos contábeis patrimoniais, dispostos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), quanto à redução ao valor recuperável de ativos, orientam que:
No contexto da apresentação das receitas realizadas nessa estrutura, deve-se considerar que:
Cabe à alta administração definir e estruturar seus centros de responsabilidade.
O valor justo de terrenos e edifícios é normalmente determinado com base no custo histórico.
Além de afetarem o resultado, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas promovem alterações nos elementos patrimoniais do setor público.
As entidades do setor público podem obter ativos por intermédio de transações com ou sem contraprestação.
Acerca dos regimes contábeis adotados na contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Os RCPGs devem ser elaborados com base no regime de
competência, o que implica afirmar que as transações
que afetam o patrimônio público são registradas
independentemente de sua realização financeira.
Se o Município optar por adotar o tratamento padrão para os custos dos empréstimos, deverá: