Questões de Concurso
Comentadas sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em contabilidade geral
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Uma entidade é ré em duas ações judiciais. De acordo com os seus advogados, é possível a condenação da entidade na primeira ação, pois há jurisprudência favorável tanto à tese dos autores quanto à tese de defesa; na segunda ação, a probabilidade de condenação da entidade é remota, pois as decisões judiciais têm sido contrárias à tese da parte autora.
Nessa situação hipotética, a entidade deve
Em relação ao registro de operações contábeis diversas, julgue o item a seguir.
A reversão do saldo não utilizado de uma provisão constituída
para suportar prováveis gastos decorrentes de danos ambientais
deve ser registrada por meio de um lançamento que debite uma
conta de resultado e credite uma conta patrimonial componente
do passivo.
Um técnico tributário, ao analisar ações judiciais nas quais a empresa XYZ S.A. figura como ré, identificou um processo decorrente de uma autuação fiscal no valor total de R$ 1.000.000 e cujo julgamento final estava próximo. Considerando que a perda do processo pela XYZ S.A. era provável, os advogados da empresa e peritos independentes estimaram quatro cenários de probabilidades de desembolsos futuros, como mostra o quadro seguinte.

Nesse caso, a empresa XYZ S.A. deverá reconhecer uma provisão
de

Considerando essas informações, o gestor deverá reconhecer e evidenciar na conta de provisões um montante igual a
I Uma sociedade deve registrar uma provisão sempre que, em função de seu compromisso público e de sua reputação, for exigível um sacrifício de bens que possam gerar benefícios econômicos para ela, ainda que não haja legislação ou compromisso contratual que a obrigue a fazê-lo. II Na demonstração de resultado do período, contas como custo da mercadoria ou dos produtos vendidos, despesas administrativas, despesas comerciais e despesas financeiras constituem despesas denominadas em conformidade com sua natureza. III A demonstração de mutações do patrimônio líquido não é obrigatória, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, apesar da relevância dessa demonstração para o entendimento de fatos que possam modificar o patrimônio social de uma empresa em dado período.
Assinale a opção correta.
A Cia. Produtos Naturais apresentou no Balanço Patrimonial publicado em 31/12/2016 o saldo total de R$ 470.000,00 na conta de Provisões, cuja composição era a seguinte:

No final de 2017, a empresa reavaliou a situação dos processos a que estava respondendo em 2016 e identificou quatro novos processos judiciais surgidos em 2017. As informações sobre os diversos processos, em 31/12/2017, são apresentadas na tabela a seguir:

A Cia. Brasileira apresentava em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2017, na conta Provisões, o valor de R$ 580.000,00, composto dos seguintes valores:

Em 30/06/2018, a Cia. obteve as seguintes informações relacionadas aos diversos processos a que está respondendo:

O impacto que a Cia. Brasileira reconheceu na Demonstração do Resultado do primeiro semestre de 2018, referente às Provisões,
foi, em reais,
Caixa: R$ 100.000; Capital Social: R$ 100.000.
No ano de 2017, aconteceram os seguintes fatos:
• 02/01: compra de um veículo para ser utilizado nos negócios da empresa por R$ 35.000 à vista. O veículo tinha vida útil fiscal de cinco anos. No entanto, a empresa esperava utilizá-lo durante sete anos e doá-lo. A empresa utiliza o método da linha reta para depreciar os seus ativos imobilizados. • 01/10: reconhecimento de provisão para contingências de uma causa na justiça, no valor de R$ 15.000. • 31/12: Reconhecimento da receita de serviços do ano, no valor de R$ 80.000. Os custos dos serviços prestados foram de R$ 40.000. Todas as transações foram à vista.
Assinale a opção que indica o imposto sobre a renda corrente, em 31/12/2017, considerando a alíquota de 34%.
Assinale a opção que indica os custos que podem ser incluídos na provisão para a reestruturação dessa empresa.
A Cia. Riscos Ativos está respondendo a diversos processos em diversas áreas. Os valores das provisões reconhecidas em 31/12/2016, as informações sobre a reavaliação das condições destes processos em 31/12/2017, e as informações sobre dois novos processos que foram identificados em 2017, são apresentados na tabela a seguir:

Com base nessas informações, em 2017, a Cia Riscos Ativos
A Cia. XPTO S.A. respondia, em 31/12/2013, aos seguintes processos judiciais:

A Cia. XPTO S.A. deveria ter apresentado como Provisão, em seu Balanço Patrimonial de 31/12/2013, o valor de, em reais,
A empresa X, ré nos processos trabalhistas A, B e C, que discutem a mesma matéria, mas correm em varas trabalhistas distintas, será provavelmente condenada a pagar as indenizações reclamadas. A tabela a seguir refere-se aos processos trabalhistas desfavoráveis à empresa X.

Na situação hipotética apresentada, o montante de provisão a ser reconhecido é de R$ 260.000.

Em 31/12/2014, o departamento jurídico da Cia. Só Problemas analisou todos os processos em que a Cia. era considerada ré, revisando tanto os valores destes processos quanto a probabilidade de perda pela empresa. A tabela a seguir apresenta as informações referentes a todos os processos que a Cia. responde.

Com base nas informações constantes das tabelas anteriores e nos critérios definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 − Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor evidenciado como Provisão no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 da Cia. Só Problemas S.A., correspondente aos processos foi, em reais,
O saldo da conta Provisões evidenciado no Balanço Patrimonial de uma empresa, em 31/12/2016, era composto dos seguintes valores:

Em 31/12/2017 a empresa obteve as seguintes informações sobre os diversos processos a que está respondendo:

Na Demonstração do Resultado de 2017, o efeito total que a empresa reconheceu, em função das provisões necessárias, foi

Para cálculo da Provisão para Operações de Crédito, a Resolução nº 2.682/99 estabelece percentuais mínimos conforme a classificação de risco de cada operação. Os percentuais mínimos são de 0,5%, 1% e 3% para operações classificadas em nível de risco “A”, “B” e “C”, respectivamente. Em 31.12.2017, a conta retificadora de Ativo “Provisão para Operações de Crédito” apresentava um saldo de R$ 12.000.
No mês de janeiro de 2018, o registro da “Provisão para Operações de Crédito” irá provocar no resultado um impacto de:
A Cia. Desenrola está respondendo a processos em diversas áreas. Em 31/12/2016, apresentava as seguintes informações sobre seus processos, com valores em reais:

Para o fechamento do Balanço Patrimonial em 31/12/2017, a Cia. reavaliou os processos nos quais estava envolvida e obteve as seguintes informações, com valores em reais:

Com base nas informações, o impacto no resultado de 2017 decorrente da reavaliação dos processos judiciais foi, em reais,
A respeito de avaliação de itens patrimoniais diversos, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Um equipamento industrial em uso foi
adquirido, pela indústria Alfa, por R$ 300 mil e, no final do
exercício de 20XX, o equipamento já tinha sofrido depreciação
de 60% de seu valor depreciável. A indústria considera um
valor residual de 10% para esse equipamento. No final do
exercício de 20XX, o valor em uso do equipamento foi
estimado em R$ 136 mil, e seu valor para venda estimado em
R$ 120 mil. Assertiva: Nessa situação, a indústria Alfa deveria
contabilizar, para esse equipamento, no encerramento do
exercício de 20XX, uma provisão para perda de valor
recuperável superior a R$ 5 mil.