Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação tributária na contabilidade geral em contabilidade geral
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Baseando-se nas informações a seguir, responda à questão.
O contador da empresa ABCD Ltda. necessita calcular, numa base trimestral, hipoteticamente, o valor do imposto de renda de pessoa jurídica – IRPJ, incluindo adicional, bem como o da contribuição social sobre o lucro líquido – CSLL, e dispõe das seguintes informações:
– Enquadramento tributário: regime de apuração pelo Lucro Real
. – Lucro contábil antes do IR e da CSL – R$ 500.000,00.
– Exclusões Permanentes – R$ 25.000,00.
– Provisões constituídas no ano:
• Perda Estimada para créditos de liquidação duvidosa, com um critério sem fundamento legal – R$ 20.000,00;
• Equivalência patrimonial negativa – R$ 12.000,00;
• Provisão para contingência trabalhista – R$ 18.000,00;
• Desconto de duplicatas – R$ 15.000,00.
(Obs.: Note que o cálculo não requer o enquadramento em balanços de suspensão, mensal ou trimestral)
Baseando-se nas informações a seguir, responda à questão.
O contador da empresa ABCD Ltda. necessita calcular, numa base trimestral, hipoteticamente, o valor do imposto de renda de pessoa jurídica – IRPJ, incluindo adicional, bem como o da contribuição social sobre o lucro líquido – CSLL, e dispõe das seguintes informações:
– Enquadramento tributário: regime de apuração pelo Lucro Real
. – Lucro contábil antes do IR e da CSL – R$ 500.000,00.
– Exclusões Permanentes – R$ 25.000,00.
– Provisões constituídas no ano:
• Perda Estimada para créditos de liquidação duvidosa, com um critério sem fundamento legal – R$ 20.000,00;
• Equivalência patrimonial negativa – R$ 12.000,00;
• Provisão para contingência trabalhista – R$ 18.000,00;
• Desconto de duplicatas – R$ 15.000,00.
(Obs.: Note que o cálculo não requer o enquadramento em balanços de suspensão, mensal ou trimestral)
Para uma empresa que se encontra enquadrada no sistema de apuração de impostos pela não cumulatividade e que apresenta, hipoteticamente, em abril de 2019, receitas tributáveis da ordem de R$ 500.000,00, o valor do PIS – Programa de Integração Social será de:
(Obs.: Note que a empresa não tem qualquer benefício ou requer alíquota diferenciada)
No processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, tem-se a adoção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relatório Financeiro. O objetivo da IFRS 1 é assegurar que as primeiras demonstrações contábeis e seus relatórios financeiros intermediários contenham informações de alta qualidade. Em relação ao tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Sejam transparentes para os usuários e comparáveis em todos os períodos apresentados.
( ) Forneçam um ponto de partida adequado para a contabilização de acordo com as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRSs).
( ) Possam ser geradas independentemente do custo para atender as Normas.
Acerca de contabilidade geral e legislação societária para a elaboração das demonstrações contábeis, julgue o item a seguir.
Se determinada empresa tiver débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do imposto sobre produtos industrializados, poderá fazer a consolidação de apenas uma parte desses débitos para efeito de parcelamento da dívida.
Julgue o item a seguir, referente à contabilidade rural.
Se o lucro sobre atividade rural for remetido para residente no exterior antes do encerramento do ano-calendário, o imposto deverá ser recolhido no ato da remessa e incidir sobre o valor remetido.
Em relação à contabilidade internacional, julgue o item seguinte.
A inclusão da conta de reserva de capital para prêmio na
emissão de debêntures no patrimônio líquido foi feita
para adaptar a legislação nacional às normas internacionais.
Em relação à contabilidade internacional, julgue o item seguinte.
Um ativo proveniente de projeto de desenvolvimento
somente poderá ser classificado como ativo intangível se
a empresa for capaz de demonstrar a viabilidade técnica
de concluir o desenvolvimento do ativo, se houver
comprovação da geração efetiva de resultados e se a empresa
tiver a intenção de concluir o desenvolvimento desse ativo
e a capacidade para usá-lo e vendê-lo.
Uma Sociedade Empresária comercial constituída em janeiro de 2017, legalmente habilitada, aderiu ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.
Em janeiro de 2017, havia obtido os seguintes registros relacionados à sua receita de vendas:

As receitas decorrentes da revenda de mercadorias não são sujeitas a substituição tributária, assim como não decorrem da revenda de mercadorias para exportação.
A tabela a seguir reproduz parcialmente as alíquotas a serem aplicadas a cada faixa de receita bruta para os optantes pelo Simples Nacional na atividade de comércio.

Considerando-se apenas as informações apresentadas, o valor dos
tributos a serem recolhidos mediante a modalidade Simples Nacional,
referente ao mês de competência janeiro de 2017, é de:
Uma Sociedade Empresária iniciou suas atividades em janeiro de 2017. Nesse mês, realizou as seguintes transações:
Aquisição de mercadorias por R$20.000,00. Neste valor está incluído
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS
recuperável, no valor de R$3.400,00.
Venda, por R$25.000,00, de 50% das mercadorias adquiridas. Sobre
a receita obtida na operação, há incidência apenas do ICMS na
alíquota de 12%.
Considerando-se que essas foram as únicas transações efetuadas no mês, após o registro contábil de apuração do ICMS, a Sociedade Empresária apresentará:
A comercial S vendeu para a comercial T, ambas contribuintes do ICMS, um lote de mercadorias, para esta revender, nas seguintes condições, inclusas, em reais, na nota fiscal de venda:

Considerando-se as informações da comercial S, a base de cálculo para apurar o ICMS devido na operação, em reais, é