Questões de Concurso
Comentadas sobre investimentos em contabilidade geral
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O método da equivalência patrimonial é adotado pela atual legislação societária para a avaliação e contabilização das aplicações em determinadas participações no capital de outras empresas, entretanto ele não deve ser adotado para avaliação de investidas nas quais as investidoras, em conjunto com outras investidoras, detenham o controle.
O fato de uma empresa conceder a outra empréstimos de acordo com as condições usuais de mercado, com a prática de juros e prazos habituais semelhantes às negociações com as demais empresas, é um indício, segundo a legislação societária, de que as empresas são coligadas e a investidora possui influência significativa na investida.
Em cada uma das companhias, o restante das participações societárias, não indicadas no diagrama, é detido por um único acionista, que não é parte relacionada da Alfa S.A. e não mantém nenhum tipo de acordo de acionistas com ela. As demonstrações contábeis consolidadas da Alfa S.A. deverão incluir, como se fossem uma única entidade econômica, os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa:
Os saldos dos ativos, dos passivos e do patrimônio líquido das empresas envolvidas no processo de fusão terão de ser zerados da seguinte forma: os ativos serão debitados em contrapartida a uma conta transitória criada especificamente para atender ao processo de fusão; e os passivos e o patrimônio líquido serão creditados em contrapartida à mesma conta transitória de fusão.
Os direitos de voto potenciais — como os decorrentes de instrumentos conversíveis e de opções —, somente se forem substantivos, serão considerados na determinação da entidade que detém o controle sobre uma investida.
Para a empresa consolidadora, a eliminação dos lucros não realizados resultantes de transações entre entidades do mesmo grupo deve ser feita a crédito de uma conta de ativo e a débito de uma conta de resultado.
Um hedge de valor justo é utilizável para mitigar uma exposição a variações tanto cambiais quanto de outros indexadores que possam apresentar oscilações positivas e negativas ao longo de um dado período.
Dividendos de controladas devem ser reconhecidos nas demonstrações separadas da entidade controladora no momento em que se transformarem em caixa.
Em 02/01/2013, a empresa Frigideira S.A. vendeu 70% das suas ações para a empresa Panela Funda S.A. pelo valor de R$ 40.000.000,00 à vista. Com a aquisição, a empresa Panela Funda S.A. passou a deter o controle da empresa Frigideira S.A. Na data da concretização da compra, o Patrimônio Líquido contábil da empresa Frigideira S.A. era R$ 55.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis era R$ 60.000.000,00, sendo que a diferença entre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis e o valor do Patrimônio Líquido contábil era decorrente da variação entre o valor contabilizado pelo custo e o valor justo de um terreno à época da negociação.
No ano de 2013, a Frigideira S.A. reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:
− Lucro líquido de 2013 ............................................................................................R$ 3.000.000,00
− Ajustes de avaliação patrimonial (variação positiva) ............................................. R$ 200.000,00
− Pagamento de dividendos extraordinários (relativos às Reservas de Lucros)........R$ 400.000,00
− Dividendos propostos (relativos ao resultado do ano de 2013) ..............................R$ 1.000.000,00
Os valores reconhecidos na conta Investimentos, no Balanço Patrimonial individual da Panela Funda S.A., em 31/12/2013, e na
Demonstração do Resultado de 2013, relativos exclusivamente à participação que detém na empresa Frigideira S.A. foram,
respectivamente, em reais:
A B C
patrimônio líquido, em 31/12/2012 1.000.000 2.000.000 3.000.000
resultado do período 100.000 200.000 300.000
lucro não realizado na coligada 30.000 20.000 10.000
lucro não realizado na investidora 10.000 20.000 30.000
participação da investidora (%) 30 35 40
o resultado da equivalência patrimonial é superior a R$ 2 milhões.
− A empresa contratou uma aplicação financeira, em 01/12/X1, no valor de R$ 100.000,00 com taxa de juros contratuais de 2% ao mês. No final de dezembro, o valor justo da aplicação financeira era R$ 103.000,00 e a empresa a classificava como mantida até o vencimento. Nenhuma alteração havia sido reconhecida no valor desta aplicação financeira no mês de dezembro de X1.
− A empresa realizou o teste de impairment de um ativo intangível com vida útil indefinida em 31/12/X1. Nesta data, o valor contábil era R$ 30.000,00, o valor justo líquido de despesa de venda R$ 29.000,00 e o valor em uso R$ 31.000,00.
− A empresa recebeu dividendos de uma empresa controlada no montante de R$ 2.500,00.
− A empresa pagou antecipadamente, em 31/12/X1, uma assinatura de jornal por um período de seis meses no valor de R$ 900,00.
Com base nestas informações, houve um aumento no lucro referente a dezembro de X1, em reais, de
Julgue o item a seguir, com relação aos fatos descritos e seus efeitos nas demonstrações contábeis, elaboradas conforme a Lei n.º 6.404/1976 (e alterações posteriores) e os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Na demonstração do valor adicionado, o reconhecimento de resultado positivo de equivalência patrimonial aumenta o valor adicionado recebido em transferência.
Acerca de companhias abertas, julgue o item que se segue.
Em caso de alienação direta do controle de companhia aberta,
o adquirente é obrigado a fazer oferta pública de aquisição das
ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas
da companhia, assegurando-lhes o preço no mínimo igual a
80% do valor pago por ação com direito a voto, integrante do
bloco de controle.
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Uma companhia brasileira é investidora de uma companhia
estrangeira, que elabora suas demonstrações financeiras usando
o dólar norte-americano. Nessa situação, para realizar a
conversão das demonstrações para a moeda funcional da
investidora, utilizando o método da taxa corrente, a investidora
deverá converter os valores dos ativos e passivos pela taxa de
fechamento do dólar na data do respectivo balanço. As receitas
e as despesas deverão ser convertidas pelas taxas cambiais em
vigor nas datas das transações ou pela taxa média do período,
sendo reconhecidas as variações cambiais resultantes em conta
específica do patrimônio líquido.
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
As companhias Ydra e Kithero investiram na companhia Xios,
detendo, respectivamente, 44,5% e 9% das ações ordinárias
emitidas por essa companhia. A companhia Ydra não investiu
na companhia Kithero, mas realizou com ela um acordo,
segundo o qual a Kithero sempre seguiria os votos da Ydra nas
decisões relativas à Xios. Nessa situação, é correto afirmar que
as demonstrações financeiras da Xios deverão,
obrigatoriamente, ser consolidadas pela companhia Ydra.
Os capitais sociais da Cia. Digama e da Zeta S.A. eram compostos integralmente por ações ordinárias, distribuídas conforme indicado pelo diagrama abaixo.
Em 5 de maio de 2015 foi celebrado um contrato entre os acionistas de ambas as companhias, nos seguintes termos:
• A Zeta S.A. incorporou a Cia. Digama;
• As 30.000 ações da Zeta S.A. que a Cia. Digama possuía foram canceladas;
• A Zeta S.A. emitiu 90.000 novas ações, que foramdistribuídas aos acionistas da Cia. Digama na proporçãodas participações que detinham nessa companhia antesda celebração do contrato.
Sabendo que após a celebração desse contrato não houve qualquer acordo entre os acionistas da Zeta S.A. que impusesse restrições a seus direitos de voto, para que essa combinação de negócios seja contabilizada, é necessário que:
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