Uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) tem, em sua carteira de investimentos, um imóvel, registrado como de uso próprio, que vai ser colocado à venda devido à reestruturação da entidade, bem como em atendimento à Resolução n.º 4.994/2022, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a necessidade de venda dos imóveis dessas entidades.

Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 

No caso de venda a prazo do respectivo imóvel, a EFPC deve contabilizar os encargos respectivos nas contas de rendas/variações positivas. 

        Uma empresa apurou lucro no ano de 2023 e declarou que realizaria a distribuição dos dividendos em 1.º/2/2024. Em 1.º/3/2024, essa empresa aprovou e autorizou a emissão das demonstrações contábeis findas em 31/12/2023.

Com base nas informações apresentadas na situação hipotética precedente, julgue o item subsecutivo. 

Os dividendos da referida empresa deveriam ser reconhecidos, conforme a NBC TG 24 e a NBC TG 26, no balanço patrimonial findo em 31/12/2023, mas reportados em notas explicativas ainda do balanço de 31/12/2024. 

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o próximo item. 

De acordo com a NBC TG 25, o valor total de passivos contingentes que a empresa deve divulgar em suas notas explicativas é de R$ 250.000. 

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o próximo item. 

De acordo com a NBC TG 25, o valor total de passivos contingentes que a empresa deve divulgar em seu balanço patrimonial como provisão é de R$ 500.000. 

        O departamento jurídico de determinada empresa prevê a perda de uma disputa judicial em que a organização é ré, o que implicará o pagamento de R$ 250 milhões (estimativa confiável e material). Segundo ainda o departamento jurídico, caso essa previsão se confirme, o efetivo pagamento terá prazo incerto, pois depende do trâmite da ação no Judiciário.

Considerando que a situação hipotética precedente configura, conforme a NBC TG 25 (R2), um passivo contingente com mensuração confiável, julgue o próximo item.

A empresa não deve reconhecer uma provisão nem a despesa correspondente em suas demonstrações contábeis, cabendo-lhe somente divulgar um passivo contingente em nota explicativa, incluindo o seu saldo.  

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

O equilíbrio técnico da EFPC deve ser apresentado no balanço patrimonial consolidado da referida entidade em um grupamento de contas específico do patrimônio social. 

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Na estrutura da demonstração do plano de gestão administrativa, o custeio da gestão administrativa representa o somatório das despesas efetuadas pela EFPC na sua gestão administrativa.

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

O exigível contingencial não deve ser considerado para fins de cálculo do ativo líquido a ser evidenciado na demonstração do ativo líquido da EFPC. 

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

Na estrutura do balanço patrimonial consolidado elaborado pela EFPC, o ativo realizável desdobra-se nos seguintes grupamentos de contas: gestão previdencial, gestão administrativa e investimentos. 

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

As provisões passivas decorrentes de ações judiciais de natureza tributária devem ser classificadas no exigível operacional do balanço patrimonial consolidado da EFPC. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Um ativo intangível para o qual exista um compromisso de aquisição por terceiros ao final da sua vida útil provocará o reconhecimento contábil futuro de despesas de amortização em valores inferiores aos que seriam registrados caso tal compromisso não tivesse sido firmado.

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

O reconhecimento contábil da perda por desvalorização de ativos imobilizados não deverá afetar a despesa de depreciação dos referidos ativos em períodos futuros. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Uma condição indispensável para o reconhecimento contábil de uma provisão que represente uma obrigação presente considerada provável é a possibilidade de se fazer uma estimativa confiável do valor dessa obrigação. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Devem ser registrados contabilmente como despesas os gastos decorrentes da realização de testes destinados a verificar se o ativo imobilizado recém-adquirido está funcionando corretamente, e se o seu desempenho técnico e físico permite a sua utilização na produção de bens ou serviços. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Deve-se reconhecer uma perda por desvalorização de um ativo imobilizado quando o seu valor contábil exceder o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

O ajuste a valor presente de um ativo de longo prazo implica o reconhecimento contábil de despesas em períodos futuros, provocando, em contrapartida, alterações no valor contábil do ativo sujeito ao referido ajuste. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

Um ativo contingente cuja entrada de benefícios econômicos é tida como provável deve ser reconhecido contabilmente a débito de uma conta específica do ativo e a crédito de uma conta de receita. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

As provisões que indiquem uma provável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos devem ser reconhecidas a débito de uma conta de despesa e a crédito de uma conta de passivo. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

A baixa definitiva de um item do ativo imobilizado cujo valor tenha sido integralmente depreciado deve ser efetuada por meio de um débito na conta do ativo imobilizado a ser baixado e um crédito em uma conta retificadora do ativo imobilizado a ser baixado. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

Os gastos destinados à geração interna de um ativo intangível, quando incorridos durante a fase de pesquisa, devem ser contabilizados como despesa.