Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação e normas aplicáveis em auditoria governamental
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(1) Desvio de conformidade (2) Impropriedade (3) Irregularidade (4) Materialidade (5) Risco
( ) Discrepância entre a condição ou situação encontrada nas transações subjacentes, inclusive atividades e operações decorrentes dos atos de gestão dos responsáveis, e as normas aplicáveis à entidade, abrangendo os aspectos de legalidade e/ou legitimidade. ( ) Ato, comissivo ou omissivo, que caracterize ilegalidade, ilegitimidade, antieconomicidade ou qualquer infração à norma constitucional ou infraconstitucional de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, bem como aos princípios da Administração Pública. ( ) Falha de natureza formal de que não resulte dano ao erário, bem como aquela que tem o potencial de levar à inobservância de princípios e normas constitucionais e legais que regem a Administração Pública Federal na execução dos orçamentos da União e nas demais operações realizadas com recursos públicos federais. ( ) Aspecto utilizado para determinar a importância relativa ou relevância de uma distorção ou irregularidade, individualmente ou no agregado; nível a partir do qual distorções ou irregularidades são consideradas relevantes.
A sequência correta é
O presidente do Tribunal de Contas do Estado Beta almejava instituir uma sistemática de avaliação do cumprimento, ou não, no âmbito do Tribunal, das normas brasileiras de auditoria do setor público. Por tal razão, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de se utilizar uma entidade externa independente para a realização de avaliação dessa natureza.
A assessoria respondeu, corretamente, com base na NBASP 20, que a referida utilização:
Inês, estudiosa dos princípios gerais afetos às auditorias a serem realizadas pelos Tribunais de Contas, foi consultada por Ana a respeito dos limites dessa atividade na perspectiva dos entes privados subsidiados com recursos públicos.
Com base na sistemática estabelecida pela NBASP 1, Inês respondeu, corretamente, que recursos dessa natureza:
Considerando o que estabelece a Resolução CFC NBC TSP Estrutura Conceitual,
No que se refere à auditoria governamental, julgue o item a seguir.
As entidades fiscalizadoras superiores que exercem a
auditoria governamental no Brasil devem cumprir as
determinações da Organização Internacional das Entidades
Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI).