Em conformidade com a Instrução Normativa-TCU 84, de 2020, que estabelece normas para a tomada e
prestação de contas, associe os termos na coluna à esquerda com os conceitos na coluna à direita.(1) Desvio de
conformidade(2) Impropriedade(3) Irregularidade(4) Materialidade(5) Risco( ) Discrepância entre a condição ou situação encontrada nas transações subjacentes,
inclusive atividades e operações decorrentes dos atos de gestão dos responsáveis, e
as normas aplicáveis à entidade, abrangendo os aspectos de legalidade e/ou legitimidade.( ) Ato, comissivo ou omissivo, que caracterize ilegalidade, ilegitimidade, antieconomicidade ou qualquer infração à norma constitucional ou infraconstitucional de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, bem como aos
princípios da Administração Pública.( ) Falha de natureza formal de que não resulte dano ao erário, bem como aquela que
tem o potencial de levar à inobservância de princípios e normas constitucionais e
legais que regem a Administração Pública Federal na execução dos orçamentos da
União e nas demais operações realizadas com recursos públicos federais.( ) Aspecto utilizado para determinar a importância relativa ou relevância de uma
distorção ou irregularidade, individualmente ou no agregado; nível a partir do qual
distorções ou irregularidades são consideradas relevantes.A sequência correta é

Question

Em conformidade com a Instrução Normativa-TCU 84, de 2020, que estabelece normas para a tomada e
prestação de contas, associe os termos na coluna à esquerda com os conceitos na coluna à direita.(1) Desvio de
conformidade(2) Impropriedade(3) Irregularidade(4) Materialidade(5) Risco( ) Discrepância entre a condição ou situação encontrada nas transações subjacentes,
inclusive atividades e operações decorrentes dos atos de gestão dos responsáveis, e
as normas aplicáveis à entidade, abrangendo os aspectos de legalidade e/ou legitimidade.( ) Ato, comissivo ou omissivo, que caracterize ilegalidade, ilegitimidade, antieconomicidade ou qualquer infração à norma constitucional ou infraconstitucional de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, bem como aos
princípios da Administração Pública.( ) Falha de natureza formal de que não resulte dano ao erário, bem como aquela que
tem o potencial de levar à inobservância de princípios e normas constitucionais e
legais que regem a Administração Pública Federal na execução dos orçamentos da
União e nas demais operações realizadas com recursos públicos federais.( ) Aspecto utilizado para determinar a importância relativa ou relevância de uma
distorção ou irregularidade, individualmente ou no agregado; nível a partir do qual
distorções ou irregularidades são consideradas relevantes.A sequência correta é  Alternativa A: 1 - 3 - 2 - 4. Ou Alternativa B: 5 - 1 - 2 - 3. Ou Alternativa C: 1 - 4 - 3 - 5. Ou Alternativa D: 4 - 3 - 2 - 1. Ou Alternativa E: 1 - 2 - 3 - 4.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] 1 - 3 - 2 - 4. Gabarito: Alternativa A — 1 - 3 - 2 - 4

1. Tema Central da Questão
Essa questão exige do candidato conhecimento preciso das definições estabelecidas pela Instrução Normativa-TCU 84/2020 sobre tomadas e prestações de contas. Entender esses conceitos é fundamental para atuação em auditoria governamental, pois são termos recorrentes na legislação e em relatórios de fiscalização.

2. Resumo Teórico e Explicações

Desvio de conformidade: É a discordância entre práticas da administração e as normas aplicáveis, seja na legalidade ou legitimidade. Exemplo: realizar despesa sem o devido empenho.
Irregularidade: Ato omissivo ou comissivo que infringe normas legais, contábeis, financeiras, entre outras, podendo envolver dano ao erário.
Impropriedade: Erro formal sem dano ao erário, mas que pode levar à infração de normas.
Materialidade: Refere-se à relevância de um erro ou distorção para efeito de decisão ou julgamento.

Fonte: IN-TCU 84/2020, Art. 2º.

3. Justificativa da Alternativa Correta (A)

A sequência correta é:
(1) Desvio de conformidade: “Discrepância entre condição encontrada e as normas.”
(3) Irregularidade: “Ato ilegal, ilegítimo, antieconômico ou infrator às normas constitucionais ou legais.”
(2) Impropriedade: “Falha formal sem dano ao erário, mas com potencial de infração.”
(4) Materialidade: “Importância relativa/relevância de distorções ou irregularidades.”
Cada definição casa perfeitamente com os conceitos apresentados.

4. Análise das Alternativas Incorretas

B, C, D: Trazem associações trocadas, confundindo conceito de materialidade (importância) com desvio de conformidade (discrepância normativa).
E: Mesmo erro, associando irregularidade ao conceito de impropriedade.

Esses erros são comuns em provas e refletem a importância de memorizar os conceitos conforme as normas oficiais.

5. Estratégias para Interpretação e Resolução

- Leia atentamente cada conceito e destaque palavras-chave.
- Observe relações como “dano ao erário” (irregularidade) e “erro formal” (impropriedade).
- Se aparecer “importância” ou “relevância”, pense em materialidade.
- Atenção para não confundir sinônimos no contexto jurídico-administrativo.

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