Questões de Concurso
Sobre avaliação atuarial em atuária
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I. Conter descrição clara e objetiva da metodologia utilizada para sua elaboração.
II. Conter análise conclusiva sobre as provisões técnicas, os valores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, as bases de dados, os limites de retenção e as operações de resseguro.
III. Conter análise conclusiva sobre a conformidade dos dados, premissas e procedimentos utilizados na aplicação das metodologias próprias aprovadas pela Susep e desenvolvidas para determinação da necessidade de capital, quando cabível.
IV. Conter análise sobre o impacto das ressalvas feitas pela auditoria interna ou auditoria independente anterior e das manifestações do atuário responsável técnico, que tenham relação com questões técnico-atuariais ou com fatores que possam afetar a solvência da supervisionada.
Estão CERTOS os intens:
Com relação a critérios e condições para a implementação da segregação de massa, julgue os próximos itens.
I A proposta de segregação da massa dos segurados do RPPS acompanhada da avaliação atuarial e da justificativa técnica apresentada pelo ente federativo deverá ser submetida a aprovação do órgão fiscalizador.
II A segregação de massa será considerada implementada a partir do seu estabelecimento em lei do ente federativo, mediante a separação orçamentária, financeira e contábil dos recursos e das obrigações correspondentes.
III O relatório da avaliação atuarial deverá demonstrar como ocorrerá a separação dos recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, devendo todos os recursos já acumulados pelo RPPS ser destinados ao plano financeiro.
IV Uma vez implementada a segregação de massa, fica permitida a transferência de segurados e recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, desde que apresentadas justificativas técnicas constantes da avaliação atuarial anual.
Estão certos apenas os itens
No que diz respeito a metodologia e elementos de apuração do resultado de uma avaliação atuarial de um RPPS, julgue os itens a seguir.
I As avaliações e reavaliações atuariais indicarão o valor presente dos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS, suas necessidades de custeio e o resultado atuarial.
II O fundo previdencial para oscilação de risco não deverá compor o passivo atuarial para fins de apuração do resultado atuarial de um plano de benefícios.
III Os créditos a receber do ente federativo poderão ser incluídos como ativo real líquido, desde que os valores estejam devidamente reconhecidos e contabilizados pelo ente federativo como dívida fundada com a unidade gestora do RPPS.
IV O passivo atuarial do RPPS é representado pelas reservas matemáticas previdenciárias que correspondem aos compromissos líquidos do plano de benefícios.
Estão certos apenas os itens
Recursos financeiros acumulados: R$ 163.500,00; Créditos a receber do ente federativo: R$ 17.500,00; Superavit atuarial: R$ 145.600,00.
Com base apenas nessas informações, assinale a alternativa correta.
Um plano de previdência apresentou as informações mostradas na tabela a seguir para determinar o resultado atuarial no ano 201X (em R$).
Considerando essas informações, julgue o próximo item, relativos a custeio de planos de benefícios.
Na situação apresentada, o resultado atuarial é deficitário, ou
seja, negativo, e enseja a aplicação de uma alíquota de custeio
suplementar sobre a remuneração dos segurados para equilibrar
o balanço apresentado.
Quando uma unidade federativa realiza avaliação atuarial do regime próprio de previdência de seus servidores, o atuário responsável emite a nota técnica atuarial e o demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA), acompanhados de análise da base de dados, nos termos da Portaria MPS n.º 403/2008. A propósito desses documentos, julgue o item subsequente.
A nota técnica atuarial descreve o cálculo do custeio e das
reservas previdenciárias, bem como as premissas em que
se baseou a análise apresentada.
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