Questões de Concurso Sobre legislação em biologia em biologia

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Q3186393 Biologia
Os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, bem como a definição de competências e instituição do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional − MOFEP foram disciplinados na Resolução nº 898, de 15 de outubro de 2021. Com base nas disposições da referida Resolução, relacione CORRETAMENTE a Coluna 1 com a Coluna 2:

Coluna 1:
(1)Atribuição do COFEP. (2)Atribuição do Fiscal.
Coluna 2:
(__)realizar palestras em eventos, inerentes à atividade, quando designado pelo Presidente do CRBio.
(__)fazer cumprir o Código de Ética do Profissional Biólogo, articulado com a Comissão de Ética Profissional.
(__)identificar o exercício irregular ou ilegal da profissão.
(__)analisar processos e documentos pertinentes à fiscalização e realizar atividades administrativas afins.
(__)orientar e fiscalizar o exercício profissional em sua área de atuação, se necessário.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da Coluna 2:
Alternativas
Q3186392 Biologia
A Resolução nº 570, de 13 de novembro de 2020, tratou sobre a inscrição, registro, cadastro e cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica − TRT. De acordo com a referida normativa, avalie as alternativas e assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q3186391 Biologia
Com base na Resolução nº 700, de 20 de abril de 2024, dispôs sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional, relacione CORRETAMENTE a Coluna 1 com a Coluna 2:

Coluna 1:
(1)áreas. (2)áreas de atuação. (3)áreas e subáreas do conhecimento. (4)atividade profissional. (5)formação continuada.

Coluna 2:

(__)Conjunto de conteúdos e componentes curriculares, cursados pelos Biólogos.
(__)Conjunto de áreas de atuação afins que caracteriza um perfil profissional.
(__)Aquela em que o Biólogo exerce sua atividade profissional/técnica, em função de conhecimentos construídos em sua formação acadêmica e profissional.
(__)Conjunto de ações e atribuições geradoras de direitos e responsabilidades relacionadas ao exercício profissional, de acordo com as competências e habilidades obtidas pela formação profissional.
(__)Formação por meio de educação continuada em instituições de ensino e pesquisa e/ou entidades como associações e conselhos profissionais, entre outros, ministrada por profissionais com titulação mínima de especialista em uma ou mais áreas ligadas as Ciências Biológicas.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da Coluna 2:
Alternativas
Q3186390 Biologia
A Resolução nº 700, de 20 de abril de 2024, dispôs sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional. A Resolução mencionada determina que o Biólogo regularmente registrado nos Conselhos Regionais de Biologia − CRBios está legalmente habilitado para o exercício profissional e poderá atuar nas seguintes áreas, EXCETO:
Alternativas
Q3186389 Biologia
A Resolução nº 597, de 15 de outubro de 2021, Instituiu as Diretrizes de Fiscalização para o Sistema CFBio/CRBios, para fins de planejamento e desenvolvimento das atividades de fiscalização no âmbito dos Conselhos Regionais. São diretrizes para fiscalização do Sistema CFBio/CRBios, conforme a referida Resolução, EXCETO: 
Alternativas
Q3186388 Biologia
Conforme estabelece a Resolução nº 626, de 13 de agosto de 2022, o Biólogo terá o prazo de 180 dias para requerer a anotação do Registro Secundário na Carteira de Identidade Profissional de Biólogo e, para tanto, deverá apresentar os seguintes documentos, EXCETO:
Alternativas
Q3186387 Biologia
No que se refere ao cancelamento do registro ou cadastro de Pessoa Jurídica, com base nas disposições da Resolução nº 570, de 13 de novembro de 2020, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3186386 Biologia
Para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, devem ser observados os requisitos mínimos estabelecidos pela Resolução nº 300, de 07 de dezembro de 2012. Nesse sentido, para fins de atuação em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais, nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3186384 Biologia
Através da Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, o Conselho Federal de Biologia disciplinou questões atinentes à Anotação de Responsabilidade Técnica − ART e o Acervo Técnico Profissional, entre outras providências. Nesse sentido, com base na referida Resolução, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3186383 Biologia
Com relação a Certidão de Acervo Técnico − CAT, conforme disposições contidas na Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, considere as proposições abaixo:

I.identificação e número de registro do profissional.
II.dados das ARTs baixadas.
III.local e data de expedição.
IV.autenticação digital.


A Certidão de Acervo Técnico será emitida em nome do profissional com as seguintes informações: 
Alternativas
Q3186382 Biologia
De acordo com as disposições da Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, a ART poderá ser suspensa ou cancelada, pelo CRBio competente, a qualquer tempo quando:
Alternativas
Q3186381 Biologia
A Resolução nº 898, de 15 de outubro de 2021, estabeleceu os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, além de definir competências e instituir o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional − MOFEP. Com base nas disposições do referido regramento, avalie as proposições abaixo:
Alternativas
Q3186380 Biologia
A Resolução nº 675, de 8 de dezembro de 2023, determinou que os Biólogos portadores das doenças especificadas no art. 3º, poderão fazer jus a um desconto de noventa por cento do valor da anuidade, temporária ou definitivamente, com base em conclusão da medicina especializada, devidamente comprovadas mediante a apresentação de laudo médico. São doenças que podem conceder o desconto as referidas abaixo, EXCETO: 
Alternativas
Q3935784 Biologia
O Juramento do Biólogo foi instituído pela Resolução CFBio nº 3, de 2 de setembro de 1997, em seu Art. 1º com o seguinte enunciado:

“Juro, pela minha _______e pela minha honra e de acordo com os princípios ___________ do Biólogo, exercer minhas atividades profissionais com honestidade, em defesa da ________, estimulando o desenvolvimento científico, tecnológico e _______com justiça e paz”.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas acima.
Alternativas
Q3935780 Biologia
A Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2020, incluiu os biólogos no rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A lei reconheceu, portanto, a atuação de biólogo nas áreas em saúde.

Considerando a Resolução nº 700, de 20 de abril de 2024, são áreas de atuação do Biólogo em Saúde, EXCETO:
Alternativas
Q3935778 Biologia
A profissão de biólogo e a de biomédico foram regulamentadas há 45 anos conjuntamente pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, determinando ainda a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina – CFBB/CRBB, posteriormente desmembrados pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982. Dessa forma, as profissões foram regulamentadas separadamente, assinale a alternativa que corresponde ao dispositivo utilizado para regulamentar o exercício da profissão de Biólogo, em conformidade com as leis citadas anteriormente. 
Alternativas
Q3538491 Biologia
A criação e a utilização de animais em atividades de pesquisa científica e ensino obedecem a critérios estabelecidos em legislação específica. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3451482 Biologia
A Portaria nº 5/2017, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes e métodos para a análise da qualidade da água para consumo humano. Em relação aos princípios metodológicos aplicados conforme essa portaria, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3419578 Biologia
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) estabelece princípios para a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a justa e equitativa partilha dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos. Um dos objetivos principais da CBD NÃO inclui:
Alternativas
Q3347670 Biologia

O Conselho Federal de Biologia, autarquia federal instituída em 1979, tem como uma de suas finalidades a supervisão e a fiscalização do exercício da profissão do biólogo em todo o território nacional.



Sobre os deveres do biólogo, segundo o Código de Ética do profissional em Biologia (Resolução nº 2/2020), assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Respostas
61: B
62: A
63: B
64: B
65: B
66: B
67: A
68: B
69: D
70: A
71: A
72: A
73: A
74: E
75: C
76: B
77: D
78: A
79: D
80: E