Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação em biologia em biologia
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No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.
É uma atribuição do conselheiro secretário substituir o vice‑presidente e o conselheiro tesoureiro em seus impedimentos.
No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.
A posse da diretoria realizar‑se‑á no mesmo dia de sua eleição.
No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.
A diretoria é um órgão consultivo do CFBio e de apoio ao plenário, sendo composta do presidente, do vice‑presidente, do conselheiro secretário, do conselheiro tesoureiro e de mais três conselheiros por ela designados.
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
Para fixar critérios para a elaboração das propostas orçamentárias, o CFBio deliberará com a presença da maioria absoluta de seus membros.
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O presidente e o vice‑presidente do CFBio serão eleitos, em votação direta e secreta, pelos profissionais inscritos em todo o território nacional.
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O CFBio será constituído de dez membros efetivos e igual número de suplentes.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
O cargo de tesoureiro do CFBio será exercido por um servidor efetivo do Conselho Federal.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
A comissão eleitoral designada para presidir as eleições do CFBio será composta de três conselheiros regionais e de seus respectivos suplentes.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
As reuniões ordinárias e extraordinárias do CFBio deverão obedecer à ordem da pauta proposta pela diretoria e aprovada pelo plenário.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
As reuniões solenes do CFBio serão realizadas em caráter sigiloso e deliberarão com quórum de maioria simples de seus membros.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
No caso de impedimento temporário de um conselheiro efetivo e de seu respectivo suplente, será convocado outro suplente, em sistema de rodízio.
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
A anuidade deverá ser paga até 31 de março de cada ano, salvo a primeira, que será devida a partir do registro do profissional ou da empresa.
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
As penalidades de advertência e multa serão publicizadas na imprensa oficial e constarão nos assentamentos do profissional punido.
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de 30 dias, contados da ciência da punição.
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
Das decisões dos Conselhos Regionais que aplicarem a penalidade de cancelamento do registro profissional apenas caberá recurso voluntário no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão.
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal deverá reunir‑se, pelo menos, uma vez por mês.
Com base na Lei nº 6.684/1979, julgue o item a seguir.
O colégio eleitoral convocado para a composição do Conselho Federal reunir‑se‑á, preliminarmente, para exame, discussão, aprovação e registro das chapas concorrentes, realizando as eleições 24 horas após a sessão preliminar.
(__)O exercício da profissão de Biólogo é restrito exclusivamente aos portadores de diploma de Ciências Biológicas, não sendo permitida a atuação de licenciados em Ciências com habilitação em Biologia.
(__)O Biólogo pode realizar perícias, emitir laudos técnicos e pareceres, mas essas atividades não precisam estar relacionadas ao currículo efetivamente realizado.
(__)O Biólogo é autorizado a formular e executar projetos de preservação ambiental, mas a emissão de laudos técnicos é reservada a profissionais de Engenharia Ambiental.
(__)O exercício da profissão de Biólogo é privativo de portadores de diploma registrado, incluindo diplomas estrangeiros regularizados conforme a legislação brasileira.
A sequência está correta em:
I.A penalidade de advertência, repreensão ou multa será comunicada de forma reservada e não constará no registro do profissional, salvo em caso de reincidência.
II.Em casos de gravidade manifesta ou reincidência, as penalidades devem obedecer estritamente à gradação prevista no artigo 33 do decreto.
III.O não pagamento pontual das contribuições obrigatórias ao Conselho Regional não constitui infração disciplinar, sendo tratado apenas como inadimplência administrativa.
Está correto o que se afirma em:
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