Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 8.159/91 - política nacional de arquivos em arquivologia

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Q1996153 Arquivologia
Segundo o Art. 2º -da Lei 8.159/1991, consideram-se arquivos, para os fins da Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos. 
Alternativas
Q1984659 Arquivologia
Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1984658 Arquivologia
Em relação ao Sistema Nacional de Arquivos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1973873 Arquivologia

Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a legislação arquivística. 


Os documentos públicos são identificados como originais e cópias.

Alternativas
Q1973871 Arquivologia

Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a legislação arquivística. 


O órgão central do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) é o Ministério da Justiça e Segurança Pública.  

Alternativas
Q1973868 Arquivologia

Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a legislação arquivística. 


É atribuição do Conselho Nacional de Arquivos elaborar as diretrizes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR). 

Alternativas
Q1963186 Arquivologia

Acerca de aspectos da arquivologia, julgue o item que se segue.


Os conjuntos documentais produzidos e recebidos por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos são considerados arquivos privados. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |
Q1960958 Arquivologia
Sobre o conceito de gestão de documentos, de acordo com a Lei nº 8.159/1991, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |
Q1960955 Arquivologia
De acordo com o Art. 9º da Lei 8.159 de 1991, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da (o):
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Arquivista |
Q1927084 Arquivologia
Assinale a alternativa correta que tem por finalidade a definição da política nacional de arquivos públicos e privados.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Arquivista |
Q1927083 Arquivologia
Assinale a alternativa correta que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-AM Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-AM - Arquivista |
Q1927068 Arquivologia
O Art. 3º da Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, define:

“Considera-se ______ o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua ______, tramitação, uso, ______ e arquivamento em fase ______ e ______, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q1925114 Arquivologia
Um servidor público pretende realizar pesquisa de documentos antigos. Ele verifica que existe uma vasta legislação e um sem número de locais que possuem acesso aos documentos relevantes.
Nos termos da Lei nº 8.159/1991, o acesso aos documentos de arquivos privados, identificados como de interesse público e social, poderá ser franqueado mediante autorização de seu proprietário ou possuidor, sendo que os registros civis de arquivos de entidades religiosas ficam identificados como de interesse público e social, produzidos anteriormente à vigência do
Alternativas
Q1911895 Arquivologia
Conforme a Lei nº 8.159/1991, também conhecida como a Lei de Arquivos, é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
A instituição arquivística competente sobre a Polícia Civil do Estado do Amazonas é
Alternativas
Q1902304 Arquivologia
A Lei nº 8.159/1991 dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências. Em relação a essa Lei, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1889150 Arquivologia
A Lei 8.159/1991, de 8 de janeiro de 1991, conhecida como Lei de Arquivos, dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Considerando a referida legislação, julgue as alternativas a seguir.

I - É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
II - Considera-se atividades de arquivo o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando à sua eliminação ou ao seu recolhimento para guarda permanente.
III- São Arquivos Estaduais os arquivos do Poder Executivo, o arquivo do Poder Legislativo e o arquivo do Poder Judiciário.
IV - Compete ao Conselho Nacional de Arquivos acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1869558 Arquivologia
Considerando as noções de arquivologia e seus conceitos fundamentais, bem como a legislação nacional e o processo de digitalização de documentos, julgue o item.

O órgão colegiado que define a política nacional de arquivos públicos e privados é o Arquivo Nacional.  
Alternativas
Q1868233 Arquivologia
A preservação de documentos de arquivo públicos foi citada em vários instrumentos legais, especialmente após a publicação da Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados. Com base na preservação de documentos de arquivo, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Segundo o CONARQ, a preservação de documentos de arquivo, seja qual for o suporte, depende de procedimentos adotados desde a produção, tramitação, acondicionamento e armazenamento físico.
( ) É essencial que durante os processos de produção, tramitação, organização e acesso aos documentos sejam observados os procedimentos específicos, de acordo com os diferentes gêneros documentais, de tal forma que seja possível assegurar sua preservação dentro do prazo de guarda estabelecido na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivos.
( ) Uma área de armazenamento requer uma estrutura adequada para a preservação de arquivos permanentes, contendo locais específicos de acordo com o suporte e suas especificidades.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1868231 Arquivologia
Em relação à Lei nº 12.527/2011, ou Lei de Acesso à Informação (LAI), que regula o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112/1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Devem-se ser observadas, para efeitos da Lei de Acesso à Informação, diretrizes como: observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; desenvolvimento do controle social da administração pública.
( ) Caberá aos órgãos e entidades do poder público a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação, bem como a proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade.
( ) É direito de qualquer cidadão obter acesso à informação sobre documentos classificados como sigilosos, resguardando o princípio da administração pública, que é o da publicidade de quaisquer de seus atos.
( ) O acesso à informação, como é tratado na Lei de Acesso à Informação, compreende os direitos de obter informação relativa ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo.
( ) Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1868229 Arquivologia
A política nacional de arquivos, no Brasil, surgiu efetivamente com a Lei nº 8.159/1991, contendo, ao longo desses anos até a atualidade, uma quantidade significativa de Decretos e Resoluções que passaria a regulamentar as políticas arquivísticas. Em relação à política nacional de arquivos, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
141: C
142: B
143: D
144: E
145: E
146: C
147: E
148: C
149: A
150: B
151: B
152: C
153: B
154: D
155: A
156: C
157: E
158: E
159: B
160: E