Questões de Arquivologia - Decreto nº 4.915/03 – SIGA para Concurso
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O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) da Administração Pública Federal, criado pelo Decreto nº 4.915/2003, estabelece, em sua composição, que os Ministérios e órgãos equivalentes são considerados como órgãos:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão 32.
A governança da administração pública federal ocorre por meio de sistemas institucionais criados por intermédio de legislações e normas. No Brasil, em sua maioria, eles são suportados por sistemas de informações que apoiam a tomada de decisão dos gestores dos órgãos públicos tendo estes a mesma denominação ou outras específicas.
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - gov.br)
Sobre os principais sistemas institucionais, assinale a alternativa correta.
Essa portaria também determina, em relação à elaboração do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-fim de seu respectivo órgão ou entidade, que compete:
Acerca dos princípios e conceitos arquivísticos, da política de arquivos, da legislação e das normas da área, julgue o item que se segue.
Quem define a política nacional de arquivos é o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA).