Questões de Concurso
Sobre uso e ocupação do solo em arquitetura
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urbano sobre o meio ambiente e a qualidade de vida da
população, torna-se da maior importância o reconhecimento das
influências que o meio físico possui sobre o processo de
urbanização. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
pode ser feito por loteamento ou desmembramento, observadas
as disposições desta lei e também as das legislações estaduais e
municipais pertinentes. Com relação a essa lei, julgue o item
subsequente.
para implementação da política urbana. Acerca do plano diretor
e dos instrumentos da política urbana, definidos no Estatuto da
Cidade, julgue os próximos itens.
itens.
itens.
itens.
itens a seguir.
itens a seguir.
itens a seguir.
itens a seguir.
I - tornar uma área imprópria para ocupação urbana;
II - provocar poluição atmosférica que cause danos diretos à saúde da população;
III - dificultar ou impedir o uso público das praias;
IV - construir estabelecimentos potencialmente poluidores sem licença dos órgãos ambientais competentes.
Estão de acordo com a Lei os itens
Áreas de preservação permanente são bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos, cobertos ou não por vegetação, com a importante função de preservar e proteger o meio ambiente e assegurar o bem-estar da sociedade. Dessa forma, não podem sofrer intervenção ou supressão de sua vegetação, em nenhuma hipótese.