Questões de Concurso
Comentadas sobre urbanismo em arquitetura
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Uma propostas que NÃO está de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana nem com a discussão atual sobre mobilidade, é:
Com o objetivo de estabelecer diretrizes gerais da política urbana, o Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, regulamentou o artigo 183 da Constituição Federal de 1988, que trata da usucapião especial e da usucapião coletiva de imóvel urbano. De acordo com essa lei, julgue o item subsequente.
Para que o ocupante de imóvel urbano seja beneficiado pela
usucapião especial, ou seja, adquira a propriedade do imóvel,
é necessário que ele não possua outra propriedade urbana
ou rural; esteja pagando o imposto predial e territorial urbano
por um período de quatro anos ininterruptos; e que o imóvel
tenha até 200 m2
.
A largura da calçada pode ser dividida em três faixas distintas de uso. Analise-as.
I. Faixa de serviço: serve para acomodar o mobiliário, os canteiros, as árvores e os postes de iluminação ou sinalização. Nas calçadas a serem construídas, recomenda-se reservar uma faixa de serviço com largura mínima de 0,70 m.
II. Faixa livre ou passeio: consiste no espaço de passagem da área pública para o lote. Esta faixa é possível apenas em calçadas com largura superior a 2,00 m. Serve para acomodar a rampa de acesso aos lotes lindeiros sob autorização do município para edificações já construídas.
III. Faixa de acesso: destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, deve ser livre de qualquer obstáculo, ter inclinação transversal até 3 %, ser contínua entre lotes e ter, no mínimo, 1,20 m de largura e 2,10 m de altura livre.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” (Constituição Federal, 1988 – Artigo 225).
§ 1º - “Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público” as providências abaixo relacionadas, EXCETO:
1) Central de lixo e gás ( ) Acima do pavimento de cobertura 2) Casa de máquinas de elevadores convencionais ( ) Nos pavimentos tipo residenciais 3) Central de medidores de eletricidade ( ) Nos pavimentos inferiores do edifício 4) Acesso ao shaft (poço vertical) de telefonia ( ) Pavimento térreo 5) Salas de estar/jantar ( ) Hall de serviço dos pavimentos
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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