Questões de Arquitetura - Obras Públicas/Licitação para Concurso

   Após encerramento de todas as fases do pregão publicado pelo governo estadual do Ceará, o vencedor, convocado para assinar o contrato dentro do prazo de validade da proposta, recusou-se a assiná-lo.

Nesse caso, a lei que instituiu o pregão prevê como consequência

Uma prefeitura implantará, com recursos próprios, uma obra de interesse e impacto local, que causará algum impacto sobre a vizinhança. A obra terá execução indireta e será contratada por empreitada a preços unitários. A legislação de licitações determina que as medidas de controle dos impactos ambientais da obra sejam definidas na etapa de

Uma prefeitura irá licitar obras de um programa de construção de edificações públicas da rede de educação, utilizando-se recursos federais e, portanto, seguindo a sistemática de determinação de preços e reajustes adotada em contratos com recursos provenientes dessa fonte. Prevê-se a celebração de contratos com prazos variando entre 18 e 36 meses e reajuste anual, e deve-se determinar como os preços contratuais serão reajustados para fazer frente à inflação. Para isso, será(ão) utilizada(os)

A Lei nº 8.666/92 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse sentido assinales as assertivas apresentadas com V, para Verdadeiras, e com F, as Falsas, para as modalidades de licitações preconizadas pela norma: ( ) Carta Convite ( ) Orçamento ( ) Tomada de Preços ( ) Concorrência ( ) Concurso ( ) Pesquisa ( ) Leilão ( ) Pregão