Uma obra de engenharia a ser contratada por uma prefeitura b...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Arquiteto |

Q2238428 Arquitetura

Uma obra de engenharia a ser contratada por uma prefeitura brasileira irá requerer licenciamento ambiental, cuja obtenção, pelo desenho do programa, é de responsabilidade da Administração Municipal. Segundo a Lei Federal nº 14.133, de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos, a licença

prévia deve ser obtida antes da divulgação do edital de contratação das obras.

prévia deve ser obtida antes da consulta pública referente à contratação das obras.

de instalação deve ser obtida antes da assinatura do contrato de obras.

de operação deve ser obtida antes da ordem de início das obras.

de operação deve ser obtida antes da assinatura do contrato de obras.

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