Uma prefeitura brasileira elaborou estudo técnico preliminar visando à construção de um novo edifício público
e concluiu pela viabilidade da obra, passando à etapa de
contratação de serviços subsequentes necessários para
a construção desse edifício. A partir daí, a Lei Federal
no
14.133/21 lista como peças técnicas de projeto que
poderão ou não vir a ser necessárias para a contratação,
dependendo da forma como se pretendem contratar as
obras,

Question

Uma prefeitura brasileira elaborou estudo técnico preliminar visando à construção de um novo edifício público
e concluiu pela viabilidade da obra, passando à etapa de
contratação de serviços subsequentes necessários para
a construção desse edifício. A partir daí, a Lei Federal
no
 14.133/21 lista como peças técnicas de projeto que
poderão ou não vir a ser necessárias para a contratação,
dependendo da forma como se pretendem contratar as
obras, Alternativa A: termo de referência e projeto básico. Ou Alternativa B: termo de referência, anteprojeto e projeto básico. Ou Alternativa C: anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Ou Alternativa D: estudo de viabilidade técnico econômica e ambiental
e projeto básico. Ou Alternativa E: estudo de viabilidade técnico econômica e ambiental, projeto básico e projeto executivo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado pedia o rol legal de peças técnicas de projeto aplicável às obras, e a alternativa correta é a que reúne exatamente as três previstas na Lei 14.133/2021: anteprojeto, projeto básico e projeto executivo.Tema central: Peças técnicas de projetoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui termo de referência como se fosse peça técnica de projeto e, ao mesmo tempo, exclui anteprojeto e projeto executivo, que integram expressamente o rol legal.BErradaEstá errada porque troca uma peça técnica de projeto por termo de referência e ainda omite o projeto executivo, que faz parte do conjunto legal.CCertaA alternativa C está certa porque corresponde exatamente ao rol legal das peças técnicas de projeto previsto na Lei 14.133/2021: anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Esse é o conjunto normativo relevante para a questão, que cobra quais peças podem ser necessárias ou dispensadas conforme a forma de contratação.DErradaEstá errada porque estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental não é classificado pela lei como peça técnica de projeto, além de a alternativa omitir anteprojeto e projeto executivo.EErradaEstá errada porque substitui indevidamente o anteprojeto por estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental. Embora traga projeto básico e projeto executivo, mantém no rol um documento que não é peça técnica de projeto.Pegadinha da questãoA confusão era misturar documentos da fase preparatória, como termo de referência e estudo de viabilidade, com o rol legal das peças técnicas de projeto.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir peças técnicas de projeto na Lei 14.133/2021, confira se a alternativa traz exatamente anteprojeto, projeto básico e projeto executivo.Não trate termo de referência como peça técnica de projeto nesse recorte legal; ele pode definir o objeto, mas não integra esse rol.Não confunda estudo de viabilidade ou ETP com peça técnica de projeto; são documentos de outra natureza na etapa preparatória.Se o enunciado mencionar variação conforme a forma de contratação, pense na possibilidade de dispensa de alguma peça pela Administração, sem alterar o rol legal das peças técnicas de projeto.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Uma prefeitura brasileira elaborou estudo técnico preliminar...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas