De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

A execução da decisão ocorrerá imediatamente após ser proferida no julgamento do processo ético-disciplinar.

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

A suspensão é sanção ético-disciplinar que consiste em interrupção compulsória e permanente do registro profissional do infrator, ficando ele impedido de exercer a profissão na região em que está vinculado.

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

Na audiência, as provas orais serão produzidas ouvindo-se, nesta ordem, as testemunhas arroladas pelo denunciado e pelo denunciante, o denunciante e o denunciado.

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

A declaração de revelia importa o reconhecimento da verdade dos fatos alegados pelo denunciante.

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

Caso os fatos denunciados versem sobre matéria conciliável, o relator poderá propor a designação de audiência de conciliação. 

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

O processo ético-disciplinar não pode ser instaurado de ofício. 

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item. 

Os direitos autorais morais são inalienáveis e perpétuos.

Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item. 

O arquiteto, quando convidado a reformular os serviços profissionais de colegas, deverá informá-los previamente a respeito do fato.

Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item. 

O arquiteto deve estipular os honorários apenas quando solicitado a oferecer serviços profissionais.

Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item. 

O urbanista pode receber honorários de duas partes de um mesmo contrato vigente.

Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item. 

É permitido ao arquiteto receber comissão ou gratificação dos fornecedores de insumos de seus contratantes. 

Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item. 

O arquiteto deve subordinar suas decisões técnicas e opções estéticas aos valores éticos inerentes à profissão.

Considerando o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Resolução do CAU/BR n.º 52/2013), julgue o item. 

É recomendável que o arquiteto responsável pela execução de obra mantenha essa informação dentro ou fora da edificação. 

Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.

O profissional com registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo regular, exercendo atividade fiscalizada sem ter o registro de responsabilidade técnica (RRT), será punido com multa de 300% do valor vigente da referida taxa.

Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.

Em casos graves, a penalidade será aplicada de forma liminar, assegurado direito de defesa após seu cumprimento.

Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.

Haverá reincidência se a pessoa física ou jurídica praticar nova infração durante a apuração da primeira irregularidade.