Questões de Concurso
Sobre canteiros de obras em arquitetura
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No que se refere a caderno de encargos para a execução de edificação, julgue o item seguinte.
As condições para a execução dos trabalhos devem ser
elaboradas pelo projetista, de forma a promover maior exatidão
e produtividade da construção.
No que se refere a caderno de encargos para a execução de edificação, julgue o item seguinte.
As condições gerais do caderno de encargos, além de
constituírem prescrições de acordo com a legislação aplicável,
traduzem, de modo genérico, as obrigações, os direitos
e deveres do executante e do contratante.
Determinada construtora venceu o processo de licitação para a reforma, de uma escola municipal. O prazo previsto de execução da obra, orçada em R$ 100.000, era de 14 meses. A fiscalização da prefeitura, responsável pelo acompanhamento da obra, registrou as seguintes ocorrências:
I a obra foi recebida provisoriamente trinta dias após a comunicação escrita do contratado de que a obra havia sido encerrada;
I a contratada registrou no termo de recebimento definitivo que a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra era da fiscalização;
III o valor final do contrato, após sucessivos termos aditivos de valor, foi de R$ 200.000;
IV o ordenador de despesa da prefeitura realizou, sem o conhecimento da fiscalização, o pagamento de algumas das faturas emitidas pelo contratado;
V o contratado solicitou o reajustamento do valor do contrato por meio de simples apostilamento.
A fiscalização de obras públicas deve ser realizada por servidores do órgão ou da entidade da administração pública contratante, sendo inadmissível a contratação de terceiros para esse fim.
O canteiro de obras deve dispor de bebedouros de água potável filtrada e fresca, localizados a menos de 100 m de distância, no plano horizontal, do posto trabalho de qualquer trabalhador da obra.
As faces das torres de elevadores de materiais de construção, em um canteiro de obras, devem ser obrigatoriamente revestidas com tela de arame galvanizado ou material de resistência e durabilidade equivalentes, exceto se a respectiva cabine for dotada de um único acesso e fechada por painéis fixos de, no mínimo, 2 m de altura.
Quando se realizam obras de mais de dois pavimentos no limite dos logradouros, é obrigatória a construção de galeria coberta sobre o passeio, com altura interna livre de, no mínimo, 2,50 m, devendo ter as bordas da cobertura dessa galeria tapumes fechados com altura mínima de 1,50 m, com inclinação de aproximadamente 45º.

