No que se refere a caderno de encargos para a execução de e...
No que se refere a caderno de encargos para a execução de edificação, julgue o item seguinte.
As condições gerais do caderno de encargos, além de
constituírem prescrições de acordo com a legislação aplicável,
traduzem, de modo genérico, as obrigações, os direitos
e deveres do executante e do contratante.