Questões de Concurso Comentadas sobre arqueologia
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I- O Centro Nacional de Arqueologia (CNA) manterá o Cadastro Nacional das Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP). II- As Instituições interessadas em salvaguardar bens arqueológicos deverão solicitar o seu cadastramento à Superintendência do IPHAN no seu Estado. Sobre o cadastramento assinale, a alternativa CORRETA:
Acerca do tráfico de bens arqueológicos, julgue o item subsequente, à luz da legislação brasileira que trata desse assunto.
Em âmbito internacional, um bem cultural obtido mediante
escavações ilícitas só será considerado furtado se assim
prever o ordenamento jurídico do Estado onde as referidas
escavações tenham ocorrido.
Acerca do tráfico de bens arqueológicos, julgue o item subsequente, à luz da legislação brasileira que trata desse assunto.
Objeto de interesse arqueológico encontrado em território
brasileiro poderá ser vendido para o exterior desde que haja
autorização expressa da Casa Civil e da Presidência da
República.