Questões de Concurso Comentadas sobre administração pública
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Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).
As licitações e contratações da Embrapa estão sujeitas à diretriz conforme a qual a sustentabilidade é um preceito a ser observado na elaboração de suas políticas de compra.
( ) É necessário que haja nos municípios condições de caráter material e imaterial que se desdobram na produção e no consumo cultural.
( ) As dificuldades para a promoção de atividades artístico-culturais estão associadas, em grande medida, a uma dimensão estrutural.
( ) O estabelecimento de parcerias para fortalecer e gerar desenvolvimento na área cultural pode ser viável, desde que haja regulações.
( ) A fragmentação da responsabilidade do poder público na mediação das parcerias favorece o desenvolvimento de políticas culturais.
Assinale a sequência CORRETA:
Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que NÃO apresenta um fator de influência na captação de recursos por parte dos municípios mineiros:
“O Portal de Dados Abertos é a mais importante ferramenta de disponibilização de dados abertos pelo município, e foi construído também em plataforma aberta (CKAN), reunindo conjuntos de dados da todos os órgãos e entidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Justamente por ser aberto, permite a construção de aplicativos como APIs por interessados nos temas de Gestão Pública."
Em conformidade com o informativo acima, é tendo como suporte normativo as regras do Decreto n° 83.463, de 29 de maio de 2b24, a consolidação da cultura de transparência no cotidiano da Administração Pública Municipal e a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção constituem
I - Experiência e conhecimento técnico.
II - Experiência na execução de projetos com o setor privado.
III - Reconhecimento e credibilidade institucional perante os interessados.
IV. Ausência de conflito de interesses.
Está correto o que se afirma APENAS em
I - Criar e estimular mecanismos de consulta e participação popular por parte dos setores sociais interessados em relação ao desenho de políticas e da elaboração de projetos de lei.
II - Fortalecer mecanismos tendentes a estimular a participação da sociedade civil e de organismos não governamentais na gestão de politicas públicas.
III - Fortalecer mecanismos legais que permitam a demissão de servidores públicos que denunciarem casos de corrupção aos seus superiores hierárquicos.
IV - Estabelecer mecanismos legais destinados ao controle e resolução de conflitos de interesses no âmbito do serviço público, 0s quais permitam, tanto aos servidores públicos, quanto aos administrados conhecer seus direitos e deveres.
Favorecem políticas públicas de combate à corrupção à luz do ordenamento jurídico o que consta APENAS em
(TYBUSH, Jerônimo, FLORES, Luís Gustavo gomes, Educação sistêmico-complexa e saber jurídico: possibilidade de percepção das relações comunicacionais no direito. IN: TRINDADE, André (Coord.) Direito comunicacional sob uma ótica sistêmica. Curitiba: Juruá, 2008. p.122)
A partir das constatações acima, tem-se que o processo de formulação de políticas públicas deve
( ) A Pró-Reitoria de Ensino é responsável pelo planejamento, pela coordenação e pelo registro das atividades inerentes aos estágios dos cursos de licenciatura e bacharelado. Os estágios são realizados mediante celebração de termo de compromisso entre o estudante, a parte concedente do estágio e a UFV.
( ) As atividades de estágios na UFV são coordenadas pela Pró-Reitoria de Ensino, quando se trata dos cursos de licenciatura, e pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no que se refere aos demais cursos de graduação.
( ) Na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PEC), no Campus Viçosa, no Serviço de Estágio, e nas Diretorias de Extensão e Cultura em Florestal e Rio Paranaíba, são feitos os registros da participação dos estudantes em estágios obrigatórios e não obrigatórios, internos, externos e internacionais.
( ) Embora a UFV reconheça que as Atividades Complementares possibilitam aos discentes o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias ao exercício profissional, essas, por sua vez, não são reconhecidas como componentes curriculares nos cursos de graduação.
( ) São exemplos de atividades complementares: participações em projetos de pesquisa, monitoria, iniciação científica, projetos de extensão, módulos temáticos, seminários, simpósios, congressos, conferências, além de disciplinas oferecidas por outras instituições de ensino ou de regulamentação e supervisão do exercício profissional.
Assinale a sequência CORRETA::
Assinale a alternativa que preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas do trecho acima: