Questões de Concurso
Comentadas sobre gestão por resultados em administração pública
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Na gestão por resultados na produção de serviços públicos, os contratos de gestão são mais que um convênio e devem ter duração mínima de um ano.
Os princípios da gestão pública por resultados são o mérito, o desempenho, o reconhecimento e a transparência
Esse conceito, de Gestão de Resultados na produção de serviços públicos, dentre outros, contempla a
I. integração dos instrumentos de orçamento, planejamento e gestão, incluindo o conceito de planejamento indicativo, com a definição de um portfólio e investimentos para o horizonte de 8 anos.
II. existência de um plano normativo para todo o setor público federal, com o horizonte de 4 anos, organizando todas as ações em programas, tomados como referências para a formulação dos orçamentos anuais.
III. avaliação anual dos programas, tendo como referência o exercício anterior, seguindo com a elaboração da Lei Orçamentária e, subsequentemente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, tornando mais consistente a alocação de recursos públicos aos bens e serviços demandados pela sociedade.
Está correto o que consta APENAS em
I. É composta pelos instrumentos de contratualização do desempenho que prescrevem os resultados e as sanções positivas e negativas diante do desempenho alcançado.
II. O modelo de gestão por resultados não confere autonomia processual aos agentes executores e sim estimula, por meio de aplicação de indicadores, o alcance das metas e dos objetivos traçados no plano plurianual priorizados pela diretriz orçamentária.
III. Adota a avaliação dos resultados e retro-alimentação do sistema de gestão para eventuais correções de rota, constituindo assim uma ferramenta gerencial.
Assinale:
A gestão por resultados alinha o planejamento, a avaliação e o controle, o que promove eficiência e eficácia na organização e possibilita o aprimoramento da gestão pública.