A figura a seguir representa as fases mais comuns no ciclo de políticas públicas.

Situação: Reveza períodos de estabilidade de problemas e períodos de emergência de problemas. Os períodos de estabilidade são reflexo de pressões políticas de manutenção do status quo e de restrições institucionais que coíbem a sua mudança. Os períodos de ruptura são reflexos da mudança da compreensão da essência do problema, de novos apelos emotivos em torno de algum problema, e de empreendedores de políticas públicas que são capazes de inserir ou inflar certos problemas. (Secchi, 2016). Considere a figura e a situação descrita.
Qual é a opção que identifica a fase do ciclo de políticas públicas relacionada à descrição acima?

A preparação para se colocar em prática as políticas públicas é conhecida por implementação. Nessa etapa, são realizados o planejamento e a organização dos elementos necessários para sua execução.

Para que essa fase seja bem-sucedida, é importante que algumas pré-condições estejam presentes.

Assinale a afirmativa que não pode ser considerada uma précondição.

No processo de formulação de políticas públicas, existem situações em que a discussão sobre um issue fica restrita ao tratamento dentro das comunidades técnicas, grupos de poder e subsistemas políticos, inibindo o surgimento de novas ideias.

A ocorrência dessa situação é chamada de

O ciclo de políticas públicas compreende identificação do problema, formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação, avaliação e extinção. No que concerne às fases do ciclo de políticas públicas, assinale a alternativa INCORRETA.

O processo de construção e implementação de políticas públicas pode ser denominado “ciclo de políticas públicas”. Com base nos conceitos e características inerentes a esse ciclo, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A formação da agenda é uma de suas etapas, sendo que “agenda” é um conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes, por exemplo, pela comunidade política, pelo poder público ou pelos meios de comunicação.

II. A avaliação de políticas públicas é uma de suas etapas, podendo acontecer antes, durante e após a implementação de uma política pública.

III. A implementação de políticas públicas é uma de suas etapas. O modelo top-down é caracterizado pela maior liberdade de burocratas e redes de atores em auto-organizar e modelar a implementação dessas políticas.

No ciclo de políticas públicas, “uma lista de assuntos ou problemas nos quais representantes do governo e pessoas fora do governo […], estão seriamente prestando atenção a qualquer momento”, denota:

Dentre os diversos tipos de arenas decisórias, qual das seguintes é INCORRETO atribuir às políticas públicas?

Considere a etapa de implementação de uma política pública e assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a tipologia de políticas públicas, apresentada no modelo de Lowi, assinale a opção que indica um exemplo de Política pública redistributiva.

Determinado município decidiu mudar radicalmente sua política de IPTU. Por essa nova política, a partir do ano de 2019, todos os imóveis avaliados em até 200 mil reais terão isenção de IPTU, e aqueles com valores superiores a 1 milhão de reais serão tributados em dobro, garantindo a manutenção do valor arrecadado e o financiamento das políticas urbanas. O caso apresentado, segundo a tipologia de políticas públicas de Theodore Lowi, é um exemplo de política

Em relação às janelas de oportunidades para políticas públicas, associe os termos listados na coluna 1 com as definições e características apresentadas na coluna 2 e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Coluna 1

I. Janelas rotineiras

II. Janelas discricionárias

III. Janelas aleatórias

IV.Janelas induzidas ou de transbordamento

Coluna 2

( ) Desastres ou escândalos são situações que podem possibilitar a abertura dessas janelas.

( ) Pouco frequentes. Esse tipo de janela pode surgir quando problemas públicos são atraídos para as janelas já abertas em outros setores ou para áreas de problemas.

( ) São pouco institucionalizadas. O comportamento político individual por parte dos tomadores de decisão pode favorecer a abertura desse tipo de janela.

( ) A abertura desse tipo de janela pode ocorrer, por exemplo, ao longo de ciclos orçamentários, pois correspondem a eventos procedimentais institucionais.

Leia o seguinte texto para responder à questão.

Escolas públicas de São Paulo usam teorias

de Nobel para reduzir evasão

Lembretes curtos via SMS para os pais sobre a importância da frequência escolar. Essa medida simples e de baixo custo melhorou as notas e reduziu a repetência de crianças do 9° ano do ensino fundamental, na rede estadual de São Paulo.

Os alunos cujos responsáveis receberam mensagens tiveram um avanço nas notas de português e de matemática em uma prova oficial (Saresp) equivalente a meio ano letivo de aprendizagem. A taxa de reprovação entre esses estudantes caiu: 3%. A potencial economia de recursos com a queda da repetência é de R$ 12,4 para cada real investido.

O experimento, feito por um semestre em 2016, com a adoção do programa EduqMais no Estado, é um exemplo da potencial eficácia do que Richard Thaler, laureado com o Nobel de Economia, batizou de nudge, uma espécie de “empurrão” da política pública nos indivíduos na direção de ações benéficas para eles próprios e para a sociedade”.

(Érica Fraga e Ana Estela de Sousa Pinto. Folha de S.Paulo, 15.10.2017. Adaptado)

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as fases da política pública mencionadas no texto.

Com relação à distinção entre política pública e decisão política, analise as afirmativas a seguir.

I. Uma política pública geralmente envolve mais de uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas.

II. A decisão política corresponde a uma escolha dentre as opções de alternativas conforme a hierarquia das preferências dos atores envolvidos, expressando uma adequação entre os fins pretendidos e os meios disponíveis.

III. Embora uma política pública implique uma decisão política, nem toda decisão política chega a constituir uma política pública.

Está correto o que se afirma em

A formulação e o desenvolvimento de políticas públicas seguem etapas sequenciais no chamado ciclo de políticas públicas. Nesse ciclo, uma tarefa típica da etapa de construção de agendas consiste em

Sobre Políticas Públicas, analise as afirmativas abaixo:

I) Políticas públicas tratam do conteúdo concreto e do conteúdo simbólico de decisões políticas, e do processo de construção e atuação dessas decisões. II) Uma política pública é uma diretriz elaborada para enfrentar um problema público. III) Uma política pública possui dois elementos fundamentais: intencionalidade pública e resposta a um problema público. IV) Nos dias atuais, as políticas governamentais são o subgrupo mais importante das políticas públicas.

De acordo com Secchi (2013), estão CORRETAS as afirmativas:

Sobre elaboração, gestão e avaliação de políticas públicas, indique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Quando se buscam um processo com maior participação das redes de atores envolvidos no problema público e a possibilidade de remodelagem da política pública por aqueles que a implementam, costuma-se usar o modelo de implementação conhecido como top-down (de cima para baixo). ( ) Uma das causas da extinção de uma política pública pode ser que o problema público, embora não resolvido, tenha progressivamente perdido importância e saído das agendas políticas e formais. ( ) Atualmente, tem sido utilizado, em algumas situações ou níveis de governo, um modelo de elaboração de políticas públicas apoiado no pós-positivismo. Uma de suas implicações mais importantes é o potencial de “influência democratizante” por meio de uma relação participativa e colaborativa. ( ) Todos os atores participantes da elaboração de políticas públicas possuem interesses compartilhados, o que facilita seu processo de tomada de decisão. ( ) Os servidores públicos de organizações da administração pública indireta fazem parte do grupo de atores que possuem influência somente na fase de avaliação de políticas públicas governamentais. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.