Questões de Concurso
Comentadas sobre receita pública em administração financeira e orçamentária
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Considere os tipos de receita, abaixo.
I. tributárias.
II. patrimoniais.
III. industriais.
IV. de contribuições.
V. de serviços.
São classificadas como receitas correntes as que constam em
As receitas públicas são classificadas como provisórias e definitivas.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A contratação do empréstimo não implica alteração na dívida ativa da DPU.
Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o próximo item, considerando o que está estabelecido na Constituição Federal de 1988 (CF).
Recursos financeiros de caráter temporário, como as fianças,
integram as receitas na LOA.
De acordo com o disposto no artigo 11, da Lei 4.320/64, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, “A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital”. Com base nesse contexto, analise as afirmativas abaixo:
I - São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes;
II - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinado a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente;
III - Dentre as Receitas Correntes, na categoria econômica denominada Receita Tributária, inclui-se aquela derivada das Receitas de Valores Mobiliários, de Multas e Cobranças da Divida Ativa;
IV - Na categoria denominada de Receitas de Capital, também discriminada no artigo 11, da Lei n° 4.320/64, pode-se citar, como exemplos, aquelas derivadas de: Operações de Crédito, Alienação de Bens Móveis e Imóveis, Amortização de Empréstimos Concedidos, Transferências de Capital e Outras Receitas de Capital.
Estão corretas as assertivas constantes nos itens:
É um dos estágios da Receita Pública:
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, a classificação das receitas seguintes quanto às suas categorias econômicas: Superávit do Orçamento Corrente; Receitas Tributárias e Amortização de Empréstimos:
Não serão compreendidas pela Lei de Orçamento, EXCETO:
Leia atentamente as afirmativas abaixo e assinale a VERDADEIRA:
Preencha as lacunas da coluna 2 de acordo com o tipo de receita disponibilizado na coluna 1.
Coluna 1
1. Ingressos extraorçamentários
2. Receita pública
3. Receita pública derivada
4. Receita pública originaria
Coluna 2
( ) São recursos financeiros de caráter temporário e não integram a LOA.
( ) São aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividade econômica.
( ) São aquelas arrecadadas por meio da soberania estatal, ou seja, impostos e contribuições.
( ) Constituem-se em todos os ingressos não devolutivos, auferidos pelo poder público, para alocação e cobertura das despesas públicas.
A sequência correta é:
Com relação à Receita Pública, assinale a alternativa apresenta a espécie que NÃO tem como origem a Receita de Contribuições?
Em relação à Receita Pública e sua classificação segundo a origem, qual das alternativas abaixo NÃO é uma Receita de Capital?
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