Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Planejamento para Concurso - Página 21

Q631249

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Duque de Caxias - RJ Prova: IBEG - 2015 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Auditor Fiscal Tributário |

Q631249 Administração Financeira e Orçamentária

Lei Complementar nº 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Com base no citado ordenamento legal, assinale a alternativa incorreta:

A

A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

B

É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.

C

Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

D

A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita não necessita obrigatoriamente de estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência.

E

Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

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Q627799

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Ciências Contábeis |

Q627799 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei Complementar n° 101/2000, o estabelecimento da programação financeira, bem como do cronograma de execução mensal de desembolso, pelo Poder Executivo, por ocasião da execução orçamentária e do cumprimento de metas, será:

A

por um período de três meses, ou noventa dias, posterior à data da publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4° .

B

até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4° .

C

nos trinta dias anteriores à publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4°.

D

até quarenta e cinco dias da data da publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4° .

E

até sessenta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso I do art. 4°.

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Q626987

Ano: 2015 Banca: CETRO Órgão: AMAZUL Prova: CETRO - 2015 - AMAZUL - Auditor |

Q626987 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), expressamente, atribui a função de dispor sobre o controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados pelo orçamento ao(à)

A

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

B

Plano Plurianual (PPA).

C

Lei Orçamentária Anual (LOA).

D

Execução Orçamentária.

E

Plano de Governo.

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Q609832

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: Faceli Prova: FUNCAB - 2015 - Faceli - Administrador |

Q609832 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando a Lei Complementar Federal nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, é parte legítima qualquer:

A

sindicato para denunciar ao órgão competente do Ministério Público e ao respectivo órgão de Planejamento o descumprimento das prescrições nela estabelecidas.

B

associação para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao respectivo órgão de Planejamento o descumprimento das prescrições nela estabelecidas.

C

partido político para denunciar ao órgão competente do Ministério Público e ao respectivo órgão de Planejamento o descumprimento das prescrições nela estabelecidas.

D

organização não governamental para denunciar ao órgão competente do Ministério Público e ao respectivo órgão de Fazenda o descumprimento das prescrições nela estabelecidas.

E

cidadão para denunciar ao órgão competente do Ministério Público e ao respectivo Tribunal de Contas o descumprimento das prescrições nela estabelecidas.

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Q609089

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: CRF-RO Prova: FUNCAB - 2015 - CRF-RO - Técnico em Contabilidade |

Q609089 Administração Financeira e Orçamentária

O conteúdo da LDO é estabelecido em dispositivos da Constituição Federal e, também, a partir do ano 2000, por meio da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. A LDO deve ser acompanhada de Anexos. O Anexo que apresenta a evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, é denominado:

A

Metas Fiscais.

B

Transferências Voluntárias.

C

Política de Aplicação de Recursos.

D

Riscos Fiscais.

E

Estrutura e Organização do Orçamento.

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Q601449

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: CGE-MT Prova: FMP Concursos - 2015 - CGE-MT - Auditor do Estado do Mato Grosso |

Q601449 Administração Financeira e Orçamentária

O art. 2º da Lei n.º 10.180/2001 trata do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e, dentre as suas finalidades, apresenta-se:

I - formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

II- propor medidas que objetivem a consolidação das informações orçamentárias das diversas esferas de governo.

III - acompanhar e avaliar a execução orçamentária e financeira, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos. Estão CORRETAS apenas as assertivas

A

I.

B

I e II.

C

I e III

D

II.

E

I, II e III.

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Q601055

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: CRF-RO Prova: FUNCAB - 2015 - CRF-RO - Administrador |

Q601055 Administração Financeira e Orçamentária

Tem como finalidade a concretização dos objetivos e metas estabelecidos no plano plurianual, em consonância com a lei de diretrizes orçamentárias. A afirmação se refere à(aos):

A

execução orçamentária.

B

créditos adicionais.

C

lei orçamentária anual.

D

reserva de contingência.

E

dotação orçamentária.

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Q600826

Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: IF-RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Auditor |

Q600826 Administração Financeira e Orçamentária

As matérias a seguir são tratadas na lei orçamentária anual, EXCETO:

A

previsão de arrecadação das receitas orçamentárias.

B

fixação das despesas a serem realizadas.

C

autorização ao Poder Executivo para abertura de créditos suplementares.

D

estabelecimento das metas de resultados fiscais.

E

permissão ao Poder Executivo para realização de Operações de Crédito.

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Q599584

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor |

Q599584 Administração Financeira e Orçamentária

A fim de dar cumprimento aos preceitos da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deve conter, entre outros, os seguintes demonstrativos:

A

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS; e Estimativa da Receita Corrente Líquida;

B

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; e Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;

C

Restos a Pagar; e Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;

D

Evolução do Patrimônio Líquido; e Margem de Expansão das Despesas de Capital;

E

Passivos Contingentes; e Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos.

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Q599583

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor |

Q599583 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Anexo de Riscos Fiscais deve integrar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ente da federação. Considerando as disposições contidas no Manual de Demonstrativos Fiscais, é correto afirmar em relação ao Anexo de Riscos Fiscais, que:

A

um prefeito que propuser Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não contenha os riscos fiscais na forma da lei, perderá o mandato;

B

os riscos fiscais podem ser conceituados como a possibilidade da ocorrência de eventos repetitivos que venham a impactar negativamente as contas públicas, integrando, portanto, o Anexo de Riscos Fiscais;

C

os precatórios judiciais enquadram-se no conceito de risco fiscal, conforme estabelecido no § 1º do art. 100 da Constituição Federal, devendo ser incluídos no Anexo de Riscos Fiscais;

D

garantias e avais emitidos a favor de entidades do setor público devem ser registradas contabilmente como Passivo no Balanço do Município e, portanto, não devem integrar o Anexo de Riscos Fiscais;

E

os valores previstos referentes à frustração da arrecadação e à restituição de tributos a maior, devem ser apresentados no Anexo de Riscos Ficais como Passivos Contingentes.

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Q593797

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Finanças |

Q593797 Administração Financeira e Orçamentária

Na execução do orçamento, alguns mecanismos são utilizados para corrigir insuficiências ou para garantir o pagamento a fornecedores caso todo o processo não seja passível de execução dentro do exercício. Acerca desses mecanismos, julgue o item subsequente.

As despesas resultantes de compromissos assumidos em exercícios encerrados, para os quais o orçamento respectivo consignou crédito próprio com saldo suficiente para atendê-las, poderão ser reconhecidas como despesas de exercícios anteriores e, para tal, não devem estar inscritas em restos a pagar.

Certo

Errado

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Q589753

Ano: 2015 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Advogado |

Q589753 Administração Financeira e Orçamentária

Em face da Lei Complementar nº 101/00, as diretrizes orçamentárias também disporão sobre:

A

Equilíbrio entre receitas e despesas.

B

Empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras.

C

Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes.

D

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Q589682

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2015 - DPE-RR - Administrador |

Q589682 Administração Financeira e Orçamentária

Considere os itens abaixo.
I. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. II. Relatório de Gestão Fiscal. III. Anexo de Riscos Fiscais.
Todo órgão público possui um controle interno para a verificação da execução do orçamento. Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, há determinação legal para que o responsável pelo controle interno assine o documento constante em

A

I e III, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

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Q589681

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2015 - DPE-RR - Administrador |

Q589681 Administração Financeira e Orçamentária

Uma das inovações trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal foi o Anexo de Metas Fiscais, cujo conteúdo deve prever, por exemplo, avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no ano anterior, o que contribui para o aprimoramento do planejamento público. Esse documento integra

A

a Lei Orçamentária Anual, apenas.

B

a Lei de Diretrizes Orçamentárias, apenas.

C

Plano Plurianual, apenas.

D

a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, apenas.

E

a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual.

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Q589495

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Suporte - Administração, Economia ou Contabilidade |

Q589495 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a LRF, deverá ser estabelecida a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso:

A

em até 30 dias após o início do exercício vigente.

B

em até 30 dias após a apresentação da proposta de orçamento.

C

juntamente com a apresentação da proposta de orçamento.

D

juntamente com a publicação do orçamento.

E

em até 30 dias após a publicação dos orçamentos.

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Q587391

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE - 2015 - Telebras - Contador |

Q587391 Administração Financeira e Orçamentária

A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei do orçamento anual (LOA), julgue o seguinte item.

O anexo de metas fiscais, documento constante da LDO, conterá a evolução do patrimônio líquido, facultando-se a apresentação da origem e da aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.

Certo

Errado

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Q581800

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |

Q581800 Administração Financeira e Orçamentária

Julgue o item que se segue, relativos a documentos, instituições e técnicas disponíveis para a administração orçamentária.

Os critérios para limitação do empenho são válidos somente no exercício financeiro para o qual foram instituídos.

Certo

Errado

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Q581798

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |

Q581798 Administração Financeira e Orçamentária

Julgue o item que se segue, relativos a documentos, instituições e técnicas disponíveis para a administração orçamentária.

Se os órgãos públicos da União realizarem limitação de empenho em decorrência de frustração de receita anteriormente verificada, e se a arrecadação presente demonstrar restabelecimento das metas previstas na lei orçamentária, a recomposição das dotações deve ser feita de acordo com critérios estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

Certo

Errado

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Q579845

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q579845 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei n° 101/2000, a destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir déficits de pessoas jurídicas deverá

A

ser autorizada por dispositivos da Lei Orçamentária Anual.

B

atender às condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

C

atender às condições estabelecidas no Plano Plurianual.

D

estar prevista no Plano Plurianual ou em seus créditos adicionais.

E

gerar a abertura de créditos adicionais suplementares.

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Q577260

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: ESAF Provas: ESAF - 2015 - ESAF - Planejamento e Orçamento | ESAF - 2015 - ESAF - Gestão e Desenvolvimento de Sistemas | ESAF - 2015 - ESAF - Gerência de Projetos e Governança de TI | ESAF - 2015 - ESAF - Gestão de Infraestrutura de TI |

Q577260 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção incorreta a respeito do Relatório Resumido da Execução Orçamentária de que trata o art. 52 da Lei Complementar n. 101/2001.

A

O prazo máximo para a sua publicação é de 60 dias após o encerramento de cada bimestre e de 30 dias quando se tratar do último bimestre do mandato do dirigente.

B

As de despesas executadas devem ser demonstradas no Balanço Orçamento por função e subfunção.

C

Os restos a pagar devem figurar pelos valores inscritos, valores pagos e os saldos a pagar.

D

O demonstrativo da apuração da receita corrente líquida deve evidenciar a sua evolução, bem como a previsão de desempenho até o final do exercício.

E

Quando houver limitação de empenho no exercício, devem ser apresentadas justificativas para tal fato.

Questões de Concurso Sobre planejamento em administração financeira e orçamentária

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