Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Dívida e Endividamento para Concurso - Página 17

Q527974

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Provas: FCC - 2015 - TCE-CE - Analista de Controle Externo-Auditoria Governamental | FCC - 2015 - TCE-CE - Analista de Controle Externo-Auditoria de Obras Públicas |

Q527974 Administração Financeira e Orçamentária

Nos termos da LRF, o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do Estado do Ceará assumidas em virtude de contratos é denominada

A

dívida pública consolidada.

B

dívida pública mobiliária.

C

operação de crédito.

D

refinanciamento da dívida pública.

E

obrigações públicas consolidadas.

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Q514742

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Provas: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor de Controle Externo - Contábil | FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor de Controle Externo - Informática | FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor de Controle Externo - Engenharia | FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor de Controle Externo - Controle Externo |

Q514742 Administração Financeira e Orçamentária

A dívida e o endividamento público são temas de grande relevância nas atribuições do controle externo, e é na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF que se encontra uma extensa regulação dos vários aspectos a eles relacionados. No tocante à composição da dívida e do endivida- mento, a LRF estabelece que

A

será incluída na Dívida Pública Consolidada da União a relativa a títulos da responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional.

B

a Dívida Pública Consolidada ou Fundada compreende o montante total, com a inclusão de todas as duplicidades e das obrigações financeiras do ente da Federação.

C

a concessão de garantia é o compromisso de adimplência de obrigação não financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

D

o refinanciamento do principal da Dívida Mobiliária não excederá, ao término de cada exercício, o montante do final do exercício anterior, subtraído ao das operações de crédito autorizadas no orçamento para este efeito e efetivamente realizadas.

E

o refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária compreende a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

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Q513097

Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Consórcio Intermunicipal Grande ABC Prova: CAIP-IMES - 2015 - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Gestor de Políticas Públicas Regionais |

Q513097 Administração Financeira e Orçamentária

Refinanciamento da dívida mobiliária refere-se à:

A

emissão de títulos para recebimento do principal acrescido da atualização monetária.

B

emissão de títulos para pagamento do principal reduzido da atualização monetária.

C

emissão de títulos para recebimento do principal reduzido da atualização monetária.

D

emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

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Q513096

Ano: 2015 Banca: CAIP-IMES Órgão: Consórcio Intermunicipal Grande ABC Prova: CAIP-IMES - 2015 - Consórcio Intermunicipal Grande ABC - Gestor de Políticas Públicas Regionais |

Q513096 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei Complementar Nº101/00 a dívida pública consolidada ou fundada, tem como definição:

A

o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo inferior a doze meses.

B

o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

C

o montante total, apurado com duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

D

o montante total, apurado com duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de débito, para amortização em prazo inferior a doze meses.

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Q507844

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Analista Legislativo - Contador |

Q507844 Administração Financeira e Orçamentária

O empréstimo contraído no país ou no exterior, para atender a desequilíbrios orçamentários ou a financiamento de obras e serviços públicos, cuja exigibilidade seja superior a doze meses (longo prazo) e que dependa de autorização legislativa, é classificado como dívida

A

fundada.

B

flutuante.

C

ativa.

D

administrativa.

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Q503453

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Contador Judiciário |

Q503453 Administração Financeira e Orçamentária

A emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária, nos termos da Lei Complementar n^o 101/00, corresponde à definição de

A

concessão de garantia.

B

dívida pública imobiliária.

C

refinanciamento da dívida mobiliária.

D

dívida pública fundada.

E

operação de crédito.

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Q488890

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Contador |

Q488890 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação às operações de crédito por antecipação da receita orçamentária, a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, dispõe que

A

sua contratação estará proibida enquanto existir operação anterior da mesma natureza não integralmente resgatada.

B

desde que comprovada a insuficiência de caixa, poderá ser contratada em todos os anos de vigência do mandato do chefe do Poder Executivo.

C

deverá ser liquidada, com juros e demais encargos incidentes, até o final do primeiro exercício financeiro subseqüente a sua contratação.

D

sendo contratada no último ano do mandato do Presidente da República, deverá ser liquidada até o dia dez de dezembro.

E

os recursos financeiros provenientes de sua contratação constituem receita orçamentária corrente patrimonial não efetiva.

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Q485868

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Conhecimentos Específicos |

Q485868 Administração Financeira e Orçamentária

Julgue o próximo item com base nas disposições e aplicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Caso o prefeito de determinado município, na metade do último ano de seu mandato, deseje renovar o contrato anual de coleta de lixo com empresa terceirizada, a administração municipal, para atender ao disposto na LRF relativamente ao impedimento de transferir dívida que não possa ser paga ao sucessor, deve lançar, em restos a pagar, todas as parcelas vincendas no exercício subsequente e certificar-se da existência de suficiente disponibilidade de caixa.

Certo

Errado

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Q481118

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assistente de Contabilidade |

Q481118 Administração Financeira e Orçamentária

Equipara-se ax_________ à assunção, ao reconhecimento ou à confissão de dívidas pelo ente da Federação, sem prejuízo do cumprimento das exigências para a geração de despesa. Por outro lado, não se caracterizam como ____________ as incorporações de passivos decorrentes de precatórios judiciais, as quais, no entanto, integrarão a dívida consolidada nos termos definidos no Manual de Demonstrativos Fiscais.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado.

A

transferência de titularidade … operações financeiras

B

operação de transferência … movimentações de caixa

C

obrigação fiduciária … operações complementares

D

operação de crédito … operações de crédito

E

cessão de crédito … operações interbancárias públicas

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Q481107

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assistente de Contabilidade |

Q481107 Administração Financeira e Orçamentária

Estabelecer, privativamente, limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios compete

A

ao Senado Federal.

B

à Câmara dos Deputados.

C

ao Poder Executivo.

D

ao Poder Judiciário

E

à legislação específica.

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Q481106

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assistente de Contabilidade |

Q481106 Administração Financeira e Orçamentária

Compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou financeiro de obras e serviços públicos e será escriturado(a) com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.

O texto trata

A

do passivo ordinário.

B

do fundo creditório

C

do passivo contingente.

D

da reserva creditória.

E

da dívida fundada.

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Q476892

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476892 Administração Financeira e Orçamentária

O sítio eletrônico do Tesouro Nacional define a dívida pública como aquela contraída pelo Governo para financiar o déficit orçamentário, incluindo o refinanciamento da dívida pública. Nos termos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, a atualização monetária do principal da dívida pública refinanciada não poderá superar a variação do índice de preços previsto na legislação específica ou

A

na Lei Orçamentária Anual.

B

na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

C

no Plano Plurianual.

D

no Demonstrativo das Despesas por Função.

E

no Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

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Q476891

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476891 Administração Financeira e Orçamentária

A fixação dos limites globais para o montante da dívida consolidada dos entes federativos, o que inclui o Estado do Piauí, compete

A

à Secretaria do Tesouro Nacional.

B

aos Tribunais de Contas.

C

ao Congresso Nacional.

D

ao Senado Federal.

E

à Câmara dos Deputados.

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Q476888

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476888 Administração Financeira e Orçamentária

O Governo do Estado do Piauí formalizou confissão de dívida perante a União. Nos termos da LRF, esse fato é equiparado a

A

operação de crédito.

B

dívida ativa não tributária.

C

despesas de exercícios anteriores.

D

refinanciamento de dívida pública.

E

dívida pública extraorçamentária.

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Q476885

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q476885 Administração Financeira e Orçamentária

O Governo do Estado do Piauí incluiu no orçamento a previsão do pagamento de precatórios judiciais. Ao final da execução orçamentária, a parcela desses precatórios que não foi paga integrará, para fins de limite de endividamento,

A

a dívida flutuante.

B

as operações de crédito.

C

a dívida pública mobiliária.

D

as despesas de exercícios anteriores.

E

a dívida consolidada.

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Q2742520

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: CNEN Prova: IDECAN - 2014 - CNEN - Assistente de Liquidação Financeira |

Q2742520 Administração Financeira e Orçamentária

“Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um _______________, deverá ser a ele reconduzida até o término dos ______________ subsequentes, reduzindo o excedente em, pelo menos, ____________ no primeiro”. Com base na Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A

bimestre / dois / 20%

B

bimestre / três / 20%

C

semestre / quatro / 20%

D

quadrimestre / três / 25%

E

quadrimestre / quatro / 25%

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Q2742519

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: CNEN Prova: IDECAN - 2014 - CNEN - Assistente de Liquidação Financeira |

Q2742519 Administração Financeira e Orçamentária

“Dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito – art. 30. No prazo de noventa dias após a publicação desta Lei Complementar, o Presidente da República submeterá ao __________________________, proposta de limites globais para o montante da dívida consolidada da União, Estados e Municípios, cumprindo o que estabelece o inciso VI do art. 52 da Constituição.” Com base na Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A

Senado Federal

B

Plenário da Câmara

C

Ministério Público Federal

D

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão

E

Comissão Mista Permanente de Orçamento e Gestão

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Q2742518

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: CNEN Prova: IDECAN - 2014 - CNEN - Assistente de Liquidação Financeira |

Q2742518 Administração Financeira e Orçamentária

Na Lei Complementar nº 101/2000 existem inúmeros conceitos relativos à dívida e endividamento público, dentre eles, o seguinte: “É o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, bem como as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento”. O conceito descrito refere‐se a

A

Operação de Crédito.

B

Concessão de Garantia.

C

Dívida Pública Mobiliária.

D

Refinanciamento da Dívida Mobiliária.

E

Dívida Pública Consolidada ou Fundada.

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Q2740840

Ano: 2014 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: CASAL Prova: COPEVE-UFAL - 2014 - CASAL - Advogado |

Q2740840 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa correta sobre as definições e limites aplicáveis à dívida pública na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A

Não integram a dívida pública consolidada, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.

B

A dívida pública mobiliária estadual é representada pelo compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título por parte do Estado membro, observados os limites definidos pelo Senado Federal.

C

Cabe à União fixar limite global para o montante da dívida consolidada dos Estados, e aos Estados, fixar o limite para a dívida dos municípios que componham seu território.

D

Os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos integram a dívida consolidada, para fins de aplicação dos limites da Lei Complementar nº101/2000, mas não a dívida mobiliária.

E

Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar 25% do respectivo limite, fica o ente federado proibido de realizar operação de crédito ou refinanciamento da dívida.

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Q929772

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Prova: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista - Economia - Reaplicação |

Q929772 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal instituiu novos instrumentos de controle do endividamento dos governos estaduais e municipais a serem exercidos pelo governo federal.
Entre esses instrumentos, pode-se destacar:

A

Proibição da rolagem e ampliação da dívida bancária.

B

Limitação ao endividamento mobiliário – títulos públicos – permitido com aprovação do Banco Central e do Ministério da Fazenda.

C

Fim do limite para o endividamento global pelas regras do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional.

D

Fim do endividamento global – dadas as resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, que dispensam aprovação prévia do Legislativo.

E

Controle de aprovações de projetos com apoio financeiro externo – que devem passar por uma comissão ministerial – e restrição nas concessões de avais aos créditos externos.

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Questões de Concurso Comentadas sobre dívida e endividamento em administração financeira e orçamentária

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