Assinale a alternativa correta sobre as receitas públicas.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo relativo aos resultados primário e nominal integrará:

Segundo a Lei 4320/64, as contas do grupo do ativo permanente compreendem:

Considere o seguinte demonstrativo financeiro hipotético:

Receita tributária .................................................. 201.070,00;

Operação de crédito ........................................... 810.832,10;

Alienação de bens ................................................... 2.405,50;

Receita patrimonial ................................................ 43.917,20;

Receita industrial ........................................................ 513,00;

Receita de serviços ............................................... 25.941,50.

Com base nesses dados, assinale a alternativa que apresenta o valor correto do total das receitas de capital.

A receita pública caracteriza-se como um ingresso de recursos ao patrimônio público, uma entrada de recursos financeiros refletida no aumento das disponibilidades. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

A Lei n° 4.320/64 estabelece classificações para as receitas públicas. Uma das possíveis classificações é a subdivisão em receitas correntes e de capital. Assinale a única alternativa que NÃO corresponde às receitas de capital.

Segundo o Manual do Orçamento 2010, o código identificador da natureza da receita pública é formado por seis níveis distintos: X (Categoria Econômica); Y (Origem); Z (Espécie); W (Rubrica); TT (Alínea); e KK (Subalínea). Considerando as características dessa codificação, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

I – A receita é classificada em quatro Categorias Econômicas.

II – Entre as Receitas Correntes, incluem-se as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

III – Espécie é o nível de classificação vinculado à Origem, e é composto por títulos, que permitem qualificar com maior detalhe o fato gerador de tais receitas.

IV – A Rubrica é o nível que detalha a Alínea com maior precisão, especificando a origem dos recursos financeiros.

V – A Alínea é o nível que apresenta o nome da receita propriamente dita e que recebe o registro pela entrada de recursos financeiros.

A sequência correta é:

As receitas não tributárias do Estado do Rio de Janeiro, decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais, inclusive petróleo e gás natural, por concessão, permissão, cessão e outras modalidades administrativas podem ser classificadas como

A respeito da receita pública, NÃO pode(m) ser classificada(s) como receita corrente, a(s)

No tocante à Receita Pública, analise estas proposições, considerando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Pertencem ao exercício financeiro, as receitas nele arrecadadas. ( ) A receita orçamentária pode ou não provocar variação na situação patrimonial líquida da entidade. ( ) Somente devem ser contabilizados como receita orçamentária, os valores arrecadados que foram objeto de previsão na Lei Orçamentária. ( ) As fontes de recursos são agrupamentos de natureza de receitas, que atendem a determinada regra de destinação constitucional ou legal, e demonstram no orçamento como são financiadas as despesas orçamentárias. ( ) São também classificadas como receita orçamentária as devoluções de recursos, dentro do mesmo exercício em que ocorreu o pagamento, decorrentes de despesas não incorridas. Logo, a sequência correta de respostas é a seguinte:

Classificam-se os gastos com a aquisição de imóveis já em utilização e os ingressos financeiros provenientes dos depósitos em garantia efetuados por fornecedores, visando à participação em um procedimento licitatório, respectivamente, como:

Utilizando 1 para Receitas Correntes e 2 para Receitas de Capital, relacione a classificação econômica das  seguintes receitas públicas: ( ) Receita tributária. ( ) Receita da conversão, em espécie, de bens e direitos. ( ) Receita agropecuária. ( ) Receita de contribuições. ( ) Receita de amortização de empréstimos, anteriormente concedidos. ( ) Receita industrial. ( ) Receita de serviços.
A sequência está correta em:

Assinale a alternativa que indica as dotações destinadas a investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivam diretamente da Lei de Orçamento ou Lei especial anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

As classificações orçamentárias permitem a visualização da despesa sob diferentes enfoques e abordagens, conforme o ângulo que se pretenda analisar. Cada uma delas possui uma função ou finalidade específica e um objetivo original que justificam sua criação e pode ser associada a uma questão básica que se procura responder. A classificação que responde à indagação “Em que área” de ação a despesa será realizada é a classificação: