Questões da OAB

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Q304858
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase |
Q304858 Direito Administrativo
Um estado da Federação, em processo de recuperação econômica, pretende restaurar o seu antigo Parque de Esportes, uma enorme área que concentra estádio de futebol, ginásio de esportes coletivos e parque aquático. Não dispondo de recursos para custear a totalidade da obra e nem tendo expertise para promover uma boa gestão do espaço, o Estado pretende firmar um contrato de parceria público-privada, nos moldes da Lei n. 11.079/2004.

Sobre o instituto da Parceria Público-Privada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q304854
Direito Administrativo Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase |
Q304854 Direito Administrativo
Acerca dos serviços considerados como serviços públicos uti singuli, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q299411
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q299411 Direito Administrativo
Acerca das definições contidas na Lei de Concessões Públicas (Lei n.º 8.987/1995), assinale a opção correta.
Alternativas
Q212822
Direito Administrativo Atos administrativos , Intervenção do estado na propriedade , Organização da Administração Pública , Serviços Públicos , Autarquias , Atos administrativos em espécie , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão , Noções gerais e desapropriação
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212822 Direito Administrativo
Assinale a alternativa totalmente correta:
Alternativas
Q212820
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Serviços Públicos , Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista , Responsabilidades do servidor , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212820 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: B
24: B
25: D
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