Questões da Prova OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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Q208215
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208215 Direito Processual Penal
Segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,
Alternativas
Q208214
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória ,
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208214 Direito Processual Penal
No tocante à prisão processual e à liberdade provisória, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q208213
Direito Processual Penal Das Provas ,
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208213 Direito Processual Penal
Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.
Alternativas
Q208211
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208211 Direito Processual Penal
O protesto por novo júri
Alternativas
Q208205
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208205 Direito Processual Penal
No crime de falso testemunho ou falsa perícia, a pena é de reclusão, de um a três anos, e multa. As penas aumentam-se de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço), se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta. Em face das penas previstas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: A
9: D
10: B
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