Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circ...

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Q208201
Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa , Estado de necessidade ,
Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q208201 Direito Penal
Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e supõe que se encontra em situação de perigo, haverá
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