A alternativa correta é a B.

O enfoque zetético, conforme Tercio Sampaio Ferraz Júnior, é voltado ao questionamento, à investigação do “o que é”, com caráter aberto e especulativo. A postura de Sócrates ao questionar o que se entende por “ladrão” evidencia exatamente essa dúvida conceitual e análise ontológica, típica do enfoque zetético.

Por que as demais estão erradas:

A- Errada porque o questionamento de Sócrates não é dogmático, mas sim zetético, pois não busca aplicar uma norma, mas problematizar o conceito.

C- Errada porque a distinção entre roubo e furto é aplicação dogmática do direito penal, não um exercício zetético.

D- Errada porque não há hierarquia entre zetético e dogmático; ambos coexistem no estudo do Direito, não havendo substituição obrigatória de um pelo outro.

Tercio Sampaio Ferraz Junior — Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação .Segundo o professor Tercio Sampaio Ferraz Junior , a abordagem zetética caracteriza-se pela investigação, pela dúvida e pela busca do conhecimento acerca da essência das coisas (“o que é?”), enquanto a abordagem dogmática é voltada à solução prática e à tomada de decisões (“como deve ser?”).

• No exemplo apresentado, Sócrates questiona o próprio significado do termo “ladrão”, isto é, investiga ontologicamente o conceito utilizado pelo soldado. Essa postura é típica da zetética, que possui função especulativa e investigativa.

A abordagem de Sócrates não é dogmática. Ao contrário, ele questiona o conceito utilizado, o que caracteriza a investigação zetética.

A dúvida filosófica e a investigação sobre a essência do conceito de “ladrão” revelam características típicas das questões zetéticas.

A utilização técnica dos tipos de penalidades de furto e roubo previstas no Código Penal visa resolver um problema concreto e orientar a decisão jurídica, sendo atividade típica dogmática.

Embora o Direito contemporâneo exija decisões práticas, isso não elimina a importância do enfoque zetético. A alternativa apresenta afirmação incompatível com a teoria exposta por Tercio Sampaio.

GABARITO: B – A postura de Sócrates revela característica típica das questões zetéticas.

O QUE ESTÁ EM JOGO?

A questão trata da distinção entre:

• enfoque zetético;
• enfoque dogmático;

segundo Introdução ao Estudo do Direito.

POR QUE A ALTERNATIVA B ESTÁ CORRETA? ➡

Questões zetéticas:

investigam o que algo “é”;

possuem caráter especulativo;

enfatizam dúvida e reflexão.

No exemplo:

Sócrates pergunta:

➡ “o que você entende por ladrão?”

Ele não busca aplicar uma norma imediatamente.

✔ Está questionando o próprio conceito.

Isso é típico do enfoque zetético.

POR QUE NÃO É A ALTERNATIVA A?

Errada.

O enfoque de Sócrates não é dogmático.

➡ Dogmática busca solução prática e aplicação normativa.

Sócrates está problematizando o conceito.

POR QUE NÃO É A ALTERNATIVA C?

Errada.

Usar conceitos do Código Penal para enquadrar condutas é atividade:

➡ dogmática, não zetética.

POR QUE NÃO É A ALTERNATIVA D?

Errada.

Ferraz Jr. não afirma eliminação do enfoque zetético.

➡ Ambos coexistem no estudo do Direito.

RESUMO PARA PROVA

Zetética:

• pergunta “o que é?”;
• investigativa;
• filosófica;
• especulativa.

Dogmática:

• pergunta “como deve ser?”;
• prática;
• busca decisão e aplicação.

Valdecir Bagattoli

1.Para mim, essa foi a questão MAIS DAORA da prova, obviamente por uma razão muito particular: minha visão de mundo sempre esteve profundamente ligada a Sócrates, Plato e Aristóteles. 

2.A DOGMÁTICA parte da NORMA JURÍDICA como pressuposto e busca estabilidade, segurança e solução prática dos conflitos, possuindo caráter mais diretivo e técnico. Já a ZETÉTICA possui caráter investigativo e reflexivo, preocupando-se em QUESTIONAR conceitos, problematizar fundamentos e compreender criticamente a realidade social e jurídica.

3.Assim, enquanto a dogmática pergunta “COMO DEVE SER?”, a zetética busca saber “O QUE É?” e “POR QUÊ?”.

Comentário: Gabarito letra B.

Esta questão de Filosofia do Direito explora uma das distinções mais famosas da teoria jurídica brasileira, formulada pelo professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Para acertar, você precisa diferenciar o "olhar do cientista/filósofo" (Zetética) do "olhar do aplicador do Direito" (Dogmática).

Zetética vs. Dogmática

Tercio Sampaio utiliza esses termos para explicar como podemos nos aproximar do fenômeno jurídico.

1. Enfoque Zetético (A Resposta "B")

A palavra vem do grego zetein, que significa perquirir, investigar.

> Função: Especulativa (puramente teórica).

> Foco: No Ser (o que é algo?).

> Característica: Acentua a dúvida. O problema é mantido aberto.

> O exemplo de Sócrates: Quando Sócrates ignora o comando do soldado e pergunta "O que você entende por ladrão?", ele está desintegrando a certeza para investigar a essência do conceito. Ele não quer prender ninguém; ele quer entender a definição. Isso é tipicamente zetético.

2. Enfoque Dogmático

Vem de dogma (doutrina, estabelecido).

> Função: Diretiva (voltada para a ação e decisão).

> Foco: No Dever-ser (como deve ser algo?).

> Característica: Limita a dúvida. O dogma (a lei) é um ponto de partida inquestionável para que uma decisão seja tomada.

> O exemplo do Soldado: O soldado não quer filosofar. Ele parte do pressuposto (dogma) de que aquele homem é um ladrão e a ação deve ser: "prenda-o".

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Inverte os conceitos. Sócrates é o símbolo da zetética justamente porque ele questiona o que é dado como certo. A dogmática aceita o conceito para poder decidir rápido; a zetética o coloca em dúvida.

Alternativa C: A aplicação do Código Penal (lei posta) para classificar um crime é o exercício máximo da dogmática. Quando o advogado ou o juiz usam a lei para dizer se é roubo ou furto, eles estão buscando uma decisão técnica e finalística (orientar a ação), não especulando sobre a natureza do mal no mundo.

Alternativa D: Cria uma hierarquia de exclusão que o autor não defende. A zetética não "cede espaço"; ela convive com a dogmática. A filosofia do direito (zetética) critica e oxigena o direito positivo (dogmática). Sem a zetética, o direito vira tirania cega; sem a dogmática, o direito vira conversa infinita sem solução para os conflitos.