Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta:

Com base no mesmo assunto

Q208704

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q208704 Direito Civil

a função social do contrato, princípio contratual geral, é exercida como um limitador da liberdade de contratar;

permite-se, por exceção à regra geral, que as partes possam estabelecer, mediante acordo de vontade, o pacto sucessório;

evicção, existente nos contratos onerosos e gratuitos, significa que o alienante responde pela perda da coisa;

o contrato aleatório tem por objeto coisas futuras e incertas, ficando o adquirente responsável por sua existência.

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