Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito da doaçã...

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Q196969

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q196969 Direito Civil

Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito da doação, assinale a opção correta.

Pode-se renunciar antecipadamente ao direito de revogar a doação por ingratidão do donatário.

No contrato de doação com encargo, o doador ficará sujeito à responsabilidade pelo vício redibitório, no que concerne à parte correspondente ao serviço prestado ou à incumbência cometida.

Na doação sob cláusula resolutiva, pode o doador, se sobreviver ao donatário, estipular que o bem doado seja revertido em favor de terceiro.

A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo herdeiro colateral.

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Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito da doaçã...

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