Home Exames da OAB Questões Q205222 No que se refere à ação rescisória, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q205222 Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória , Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase | Q205222 Direito Processual Civil - CPC 1973 No que se refere à ação rescisória, assinale a opção correta. Alternativas A O depósito prévio de 5% sobre o valor da causa será revertido em benefício do réu somente quando a ação rescisória for declarada, por unanimidade, inadmissível ou improcedente. B A incompetência relativa do juízo constitui fundamento para a propositura de ação rescisória. C Em se tratando de ação rescisória sob o fundamento de colusão entre as partes, o Ministério Público não detém legitimidade para atuar no processo como custos legis. D A turma recursal dos juizados especiais cíveis tem competência para processar e julgar ação rescisória. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro