Home Exames da OAB Questões Q171736 No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade bra... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q171736 Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados , Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro , Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase | Q171736 Direito Internacional Público No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta. Alternativas A Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira. B Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-la mediante ação rescisória. C Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por brasileiro naturalizado será processado no Ministério das Relações Exteriores. D A reaquisição de nacionalidade brasileira é conferida por lei de iniciativa do presidente da República. Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro