Questões da OAB 2025 para Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778494
Direito Civil
Dagoberto celebrou contrato por meio do qual se comprometeu a
comprar a casa de Marina, se seu investimento em ações atingisse
um rendimento acima de 10% no dia 20 daquele mês. No dia
indicado por Dagoberto, restou comprovado que suas ações
renderam 15%, mas ele se negou a comprar o imóvel.
Em razão disso, Marina procurou você, como advogado(a), para saber como proceder frente ao caso narrado.
Assinale a opção que indica a correta orientação jurídica que você prestou.
Em razão disso, Marina procurou você, como advogado(a), para saber como proceder frente ao caso narrado.
Assinale a opção que indica a correta orientação jurídica que você prestou.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778495
Direito Civil
Mateus e Pedro adquiriram um veículo de Joana, figurando ambos
como devedores solidários. Foi pactuado que o pagamento seria
feito no prazo de 30 dias, contado da data da celebração do
contrato. Ocorre que, dez dias após o acordo, Mateus faleceu,
deixando dois herdeiros.
Sobre as obrigações de cada um dos herdeiros de Mateus, assinale a afirmativa correta.
Sobre as obrigações de cada um dos herdeiros de Mateus, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778496
Direito Civil
No último domingo, após uma partida de futebol, Ariano ofereceu
carona em seu carro a João, seu fraterno amigo.
Ao transitar por certa avenida em velocidade muito acima da
permitida, o veículo conduzido por Ariano colidiu com um poste.
João, com a colisão, sofreu graves lesões por todo corpo, tendo
inclusive que amputar uma perna.
A esposa de João, que está grávida, ficou extremamente abalada, encontrando-se internada em Unidade de Terapia Intensiva em um hospital público.
A respeito do tema da responsabilidade civil de indenizar, com base nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
A esposa de João, que está grávida, ficou extremamente abalada, encontrando-se internada em Unidade de Terapia Intensiva em um hospital público.
A respeito do tema da responsabilidade civil de indenizar, com base nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778497
Direito Civil
Gustavo, viúvo, é pai de Heitor e Gabriela. Gustavo tem uma
relação harmoniosa com sua filha e extremamente conturbada
com o filho. Por essa razão, Gustavo doou para sua filha uma casa
que, ao tempo da liberalidade, correspondia a uma pequena
fração de seu patrimônio. No contrato de doação, inexistiu
qualquer cláusula especial.
Dois anos após o referido contrato, Gustavo elaborou seu testamento, dispensando Gabriela de colacionar o bem.
Com a morte de Gustavo e a abertura de seu testamento, Heitor está questionando a validade do contrato de doação e da dispensa de colação.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Dois anos após o referido contrato, Gustavo elaborou seu testamento, dispensando Gabriela de colacionar o bem.
Com a morte de Gustavo e a abertura de seu testamento, Heitor está questionando a validade do contrato de doação e da dispensa de colação.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778499
Direito Civil
Ruth é proprietária do Sítio Felicidade, localizado na zona rural do
município de Ribeirão Corrente (SP). Há 15 anos, ela mantém
canos subterrâneos de irrigação que atravessam o Sítio da Lua, de
propriedade de Demétrio, para captar água de uma nascente
situada dentro desse último. O uso sempre foi contínuo e sem
oposição, mas invisível a olho nu, já que o sistema está instalado
sob o solo. Nunca houve registro da servidão no Cartório de
Registro de Imóveis, tampouco um contrato formal entre os
antigos proprietários.
Em novembro de 2025, Pedro, novo dono do Sítio da Lua, ao descobrir as tubulações, notificou Ruth para interromper o uso da água, alegando que a servidão não se constituiu validamente por ausência de registro.
Considerando o caso concreto e as normas do Código Civil sobre a constituição e aquisição de servidões, assinale a afirmativa correta.
Em novembro de 2025, Pedro, novo dono do Sítio da Lua, ao descobrir as tubulações, notificou Ruth para interromper o uso da água, alegando que a servidão não se constituiu validamente por ausência de registro.
Considerando o caso concreto e as normas do Código Civil sobre a constituição e aquisição de servidões, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778505
Direito Civil
Pedro e Vitória são casados desde 2005 no regime de comunhão
parcial de bens e pretendem constituir sociedade simples com
seus filhos Carlos e Conceição.
De acordo com as regras do Código Civil para a participação de pessoas casadas em sociedade, assinale a afirmativa correta.
De acordo com as regras do Código Civil para a participação de pessoas casadas em sociedade, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778506
Direito Civil
A sociedade empresária Brasilândia Materiais de Construção
contraiu empréstimo junto ao Banco Figueirão S.A. garantido pela
alienação fiduciária de seis veículos automotores.
O contrato tem prazo de vigência de 36 meses e, após o decurso de 17 meses, a devedora fiduciante deixou de pagar as prestações do empréstimo, sendo a mora comprovada por carta registrada com aviso de recebimento devidamente entregue.
Diante da mora no adimplemento das obrigações contratuais, assinale a opção que indica a prerrogativa que o Banco Figueirão tem, na condição de proprietário fiduciário dos veículos automotores.
O contrato tem prazo de vigência de 36 meses e, após o decurso de 17 meses, a devedora fiduciante deixou de pagar as prestações do empréstimo, sendo a mora comprovada por carta registrada com aviso de recebimento devidamente entregue.
Diante da mora no adimplemento das obrigações contratuais, assinale a opção que indica a prerrogativa que o Banco Figueirão tem, na condição de proprietário fiduciário dos veículos automotores.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778507
Direito Civil
A sociedade empresária Elétrica Passa Sete Ltda., por meio de seu
administrador, ajuizou tempestivamente ação renovatória de
locação não residencial referente ao imóvel onde está localizada a
filial na cidade de Varginha, MG.
Na petição inicial, a autora indicou as condições oferecidas para a renovação da locação, especialmente o novo valor do aluguel proposto.
Apresentada a contestação, o locador informou que recebeu proposta de terceiro para a nova locação em condições melhores do que aquelas propostas pela locatária na petição inicial, sendo o valor locativo do imóvel 12% maior do que o oferecido pela locatária.
Considerados os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Na petição inicial, a autora indicou as condições oferecidas para a renovação da locação, especialmente o novo valor do aluguel proposto.
Apresentada a contestação, o locador informou que recebeu proposta de terceiro para a nova locação em condições melhores do que aquelas propostas pela locatária na petição inicial, sendo o valor locativo do imóvel 12% maior do que o oferecido pela locatária.
Considerados os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778511
Direito Civil
Marta faleceu, deixando três filhos, cônjuge e bens a inventariar.
Nenhum dos herdeiros é incapaz, há consenso sobre a partilha, e
eles desejam realizar o inventário da forma mais rápida possível.
Considerando os procedimentos judiciais e extrajudiciais que regem o inventário e a partilha, assinale a afirmativa que apresenta a providência a ser adotada pelos herdeiros.
Considerando os procedimentos judiciais e extrajudiciais que regem o inventário e a partilha, assinale a afirmativa que apresenta a providência a ser adotada pelos herdeiros.
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