Questões da OAB 2025 para Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324657
Direito Penal
Um grupo realizava uma manifestação social pacífica contra o
aumento da tarifa de ônibus. A atividade era acompanhada por
grande contingente de policiais militares. Rodrigo, um dos
manifestantes, de forma exaltada, arremessou uma pedra em uma
viatura da Polícia Militar estacionada na localidade, quebrando
dolosamente o vidro do para-brisa dianteiro.
A partir das informações acima trazidas, assinale a opção que indica o crime cometido por Rodrigo.
A partir das informações acima trazidas, assinale a opção que indica o crime cometido por Rodrigo.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324658
Direito Penal
Oliver, que já fora condenado por crime culposo anteriormente e
que terminara de cumprir sua pena há dois anos, cometeu o crime
de lesão corporal de natureza grave, previsto no Art. 129, § 1º, do
CP, cuja pena cominada é de um a cinco anos de reclusão. Ele foi
condenado à pena de um ano e oito meses de reclusão, tendo sua
condenação sido proferida três anos após o término do
cumprimento da pena pelo crime culposo anterior.
Tomando por base o delito praticado e a pena aplicada, sobre a possibilidade de Oliver ter sua pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos, assinale a afirmativa correta.
Tomando por base o delito praticado e a pena aplicada, sobre a possibilidade de Oliver ter sua pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324659
Direito Penal
Rodrigo, brasileiro, obteve bolsa de estudos para intercâmbio de
seis meses em uma universidade nos Estados Unidos. Nesse
período, Rodrigo começou a namorar Mary, uma jovem
estadunidense. Após uma crise de ciúmes, Rodrigo matou Mary,
por estrangulamento, no apartamento em que morava na Flórida.
O feminicídio constitui infração penal nos Estados Unidos.
No dia seguinte aos fatos, Rodrigo retornou ao Brasil. Como advogado da família da vítima, esclareça a viabilidade de aplicação da Lei Penal brasileira a Rodrigo, identificando o princípio penal correspondente.
No dia seguinte aos fatos, Rodrigo retornou ao Brasil. Como advogado da família da vítima, esclareça a viabilidade de aplicação da Lei Penal brasileira a Rodrigo, identificando o princípio penal correspondente.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324660
Direito Penal
João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na
praia do Leblon, três vezes por semana. João sempre realiza tal
trajeto em sua bicicleta elétrica, da marca Bike legal, cor preta com
banco de couro marrom.
No mês passado, ao final do treino, João pegou uma bicicleta elétrica idêntica à sua e voltou para casa. Dias depois, João foi intimado a comparecer à Delegacia de Polícia para prestar declarações sobre um possível crime de furto, uma vez que o circuito de câmeras permitiu identificar que João havia levado a bicicleta de uma moça de nome Fernanda.
No caso narrado, é correto afirmar que João agiu diante de
No mês passado, ao final do treino, João pegou uma bicicleta elétrica idêntica à sua e voltou para casa. Dias depois, João foi intimado a comparecer à Delegacia de Polícia para prestar declarações sobre um possível crime de furto, uma vez que o circuito de câmeras permitiu identificar que João havia levado a bicicleta de uma moça de nome Fernanda.
No caso narrado, é correto afirmar que João agiu diante de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324661
Direito Penal
Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de
furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já
ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na
residência de um famoso jogador de futebol que atuava no
exterior.
Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324662
Direito Penal
Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada
doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada
que preparou para Raquel, sua patroa.
Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno.
Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno.
Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324663
Direito Penal
Gabriela se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal,
empresa pública federal, a fim de tentar sacar benefício
assistencial pago pela União a pessoas em situação de
vulnerabilidade financeira, munida de documentos falsos, em
nome de terceira pessoa.
Gabriela foi presa em flagrante, sendo constatado que ela estava cumprindo pena em regime aberto domiciliar por condenação relativa a outro fato.
Em relação à execução penal, assinale a afirmativa que define as consequências do evento narrado.
Gabriela foi presa em flagrante, sendo constatado que ela estava cumprindo pena em regime aberto domiciliar por condenação relativa a outro fato.
Em relação à execução penal, assinale a afirmativa que define as consequências do evento narrado.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324664
Direito Penal
Marcos foi denunciado como incurso nas penas do delito de furto
simples, que consiste em um a quatro anos de reclusão.
Ao apresentar resposta à acusação, a defesa se resguardou o direito de se manifestar sobre o mérito em momento oportuno. Entretanto, antes da audiência de instrução e do julgamento, você foi nomeado(a), em substituição ao advogado anterior, e percebeu que, à época da citação, já havia sido concluída a prescrição da pretensão punitiva.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua conduta para o caso.
Ao apresentar resposta à acusação, a defesa se resguardou o direito de se manifestar sobre o mérito em momento oportuno. Entretanto, antes da audiência de instrução e do julgamento, você foi nomeado(a), em substituição ao advogado anterior, e percebeu que, à época da citação, já havia sido concluída a prescrição da pretensão punitiva.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua conduta para o caso.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324666
Direito Penal
Leda se candidatou a uma vaga de emprego na sociedade
empresária X. Ao se apresentar, a sócia-administradora Vera
afirmou que “pessoas de cor de pele escura não são compatíveis
com o perfil da vaga”, impedindo, assim, que Leda prosseguisse no
processo seletivo. Indignada, Leda procura você, como
advogado(a), a fim de defender seus interesses.
Atuando na seara criminal em defesa dos interesses de Leda, você pode
Atuando na seara criminal em defesa dos interesses de Leda, você pode
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324667
Direito Penal
Bernardo agrediu Carolina, sua ex-companheira, causando-lhe
lesões corporais leves, em razão de a vítima ser mulher. O delito
em questão é apenado com reclusão de dois a cinco anos.
Na qualidade de advogado(a) de Carolina, cabe notar que,
Na qualidade de advogado(a) de Carolina, cabe notar que,
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