Questões da OAB 2021 para Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758542
Direito Civil
Joel e Simone se casaram em regime de comunhão total de bens em
2010. Em 2015, depois de vários períodos conturbados, Joel
abandonou a primeira e única residência de 150 m2, em área urbana,
que o casal havia adquirido mediante pagamento à vista, com
recursos próprios de ambos, e não dá qualquer notícia sobre seu
paradeiro ou intenções futuras.
Em 2018, após Simone ter iniciado um relacionamento com Roberto, Joel reaparece subitamente, notificando sua ex-mulher, que não é proprietária nem possuidora de outro imóvel, de que deseja retomar sua parte no bem, eis que não admitiria que ela passasse a morar com Roberto no apartamento que ele e ela haviam comprado juntos.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Em 2018, após Simone ter iniciado um relacionamento com Roberto, Joel reaparece subitamente, notificando sua ex-mulher, que não é proprietária nem possuidora de outro imóvel, de que deseja retomar sua parte no bem, eis que não admitiria que ela passasse a morar com Roberto no apartamento que ele e ela haviam comprado juntos.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758543
Direito Civil
Liz e seu marido Hélio adquirem uma fração de tempo em regime de
multipropriedade imobiliária no hotel-fazenda Cidade Linda, no
estado de Goiás. Pelos termos do negócio, eles têm direito a ocupar
uma das unidades do empreendimento durante os meses de
dezembro e janeiro, em regime fixo.
No ano seguinte à realização do negócio, as filhas do casal, Samantha e Laura, ficam doentes exatamente em dezembro, o que os impede de viajar. Para contornar a situação, Liz oferece à sua mãe, Alda, o direito de ir para o Cidade Linda no lugar deles.
Ao chegar ao local, porém, Alda é barrada pela administração do hotel, sob o fundamento de que somente a família proprietária poderia ocupar as instalações da unidade.
Você, como advogado(a), deve esclarecer se o ato é legal, assinalando a opção que indica sua orientação.
No ano seguinte à realização do negócio, as filhas do casal, Samantha e Laura, ficam doentes exatamente em dezembro, o que os impede de viajar. Para contornar a situação, Liz oferece à sua mãe, Alda, o direito de ir para o Cidade Linda no lugar deles.
Ao chegar ao local, porém, Alda é barrada pela administração do hotel, sob o fundamento de que somente a família proprietária poderia ocupar as instalações da unidade.
Você, como advogado(a), deve esclarecer se o ato é legal, assinalando a opção que indica sua orientação.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758544
Direito Civil
Hugo, corretor de imóveis, recebe oferta de contrato, por prazo
indeterminado, para intermediar a realização de negócios sobre novo
empreendimento imobiliário, cujo lançamento ocorrerá em data
próxima, obtendo as seguintes informações: (i) as características
gerais do empreendimento, com a descrição da planta, da área e do
valor de cada unidade autônoma projetada, em condomínio edilício;
(ii) o valor oferecido em remuneração pelos serviços de corretagem
correspondente a 4% sobre o valor da venda.
Entusiasmado, Hugo entra em contato com diversos clientes (potenciais compradores), a fim de mediar a celebração de compromissos de compra e venda com o dono do negócio.
Nesse ínterim, consegue marcar uma reunião entre o incorporador (dono do negócio) e seu melhor cliente, sócio de uma grande rede de farmácias, pretendendo adquirir a loja principal do empreendimento. Após a reunião, em que as partes se mostraram interessadas em prosseguir com as negociações, nenhum dos futuros contratantes tornou a responder ao corretor, que não mais atuou nesse empreendimento, ante a sua dispensa. Soube, meses depois, que o negócio havia sido fechado entre o incorporador e o comprador, em negociação direta, ao valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Entusiasmado, Hugo entra em contato com diversos clientes (potenciais compradores), a fim de mediar a celebração de compromissos de compra e venda com o dono do negócio.
Nesse ínterim, consegue marcar uma reunião entre o incorporador (dono do negócio) e seu melhor cliente, sócio de uma grande rede de farmácias, pretendendo adquirir a loja principal do empreendimento. Após a reunião, em que as partes se mostraram interessadas em prosseguir com as negociações, nenhum dos futuros contratantes tornou a responder ao corretor, que não mais atuou nesse empreendimento, ante a sua dispensa. Soube, meses depois, que o negócio havia sido fechado entre o incorporador e o comprador, em negociação direta, ao valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758545
Direito Civil
Ao falecer em 2019, Januário deixa duas filhas vivas: Rosana, mãe de
Luna, e Helena, mãe de Gabriel. O filho mais velho de Januário,
Humberto, falecera em 2016, deixando-lhe dois netos: Lucas e João.
Sobre a sucessão de Januário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758546
Direito Civil
Érico é amigo de Astolfo, famoso colecionador de obras de arte.
Érico, que está abrindo uma galeria de arte, perguntou se Astolfo
aceitaria locar uma das pinturas de seu acervo para ser exibida na
grande noite de abertura, como forma de atrair mais visitantes.
Astolfo prontamente aceitou a proposta, e ambos celebraram o
contrato de locação da obra, tendo Érico se obrigado a restituí-la já
no dia seguinte ao da inauguração. O aluguel, fixado em parcela
única, foi pago imediatamente na data de celebração do contrato.
A abertura da galeria foi um grande sucesso, e Érico, assoberbado de trabalho nos dias que se seguiram, não providenciou a devolução da obra de arte para Astolfo. Embora a galeria dispusesse de moderna estrutura de segurança, cerca de uma semana após a inauguração, Diego, estudante universitário, invadiu o local e vandalizou todas as obras de arte ali expostas, destruindo por completo a pintura que fora cedida por Astolfo. As câmeras de segurança possibilitaram a pronta identificação do vândalo.
De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
A abertura da galeria foi um grande sucesso, e Érico, assoberbado de trabalho nos dias que se seguiram, não providenciou a devolução da obra de arte para Astolfo. Embora a galeria dispusesse de moderna estrutura de segurança, cerca de uma semana após a inauguração, Diego, estudante universitário, invadiu o local e vandalizou todas as obras de arte ali expostas, destruindo por completo a pintura que fora cedida por Astolfo. As câmeras de segurança possibilitaram a pronta identificação do vândalo.
De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.