Prova FGV - 2020 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXI - Primeira Fase
Aplicada em 08/02/20Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
7 questões- 1.1 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 1.2 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 1.3 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 1.4 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 1 questão
- 1.5 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 2 questões
- 1.6 Das Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.7 Das Eleições e dos Mandatos na OAB 1 questão
- 3.1 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 2 questões
- 3.2 A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo 2 questões
- 3.3 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
- 4.1 Direitos Sociais 1 questão
- 4.2 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 4.3 Poder Legislativo 1 questão
- 4.4 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 4.5 Processo Legislativo 1 questão
- 4.6 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 4.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 4.8 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 4.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 4.10 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 4.11 Direitos Políticos 1 questão
- 4.12 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 4.13 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 6.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 2 questões
- 6.2 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 6.3 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 7.1 Impostos Estaduais 1 questão
- 7.2 ICMS 1 questão
- 7.3 Tributos Municipais 3 questões
- 7.4 ISSQN 1 questão
- 7.5 ITBI 2 questões
- 7.6 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 7.7 Parcelamento 1 questão
- 7.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 7.9 Contribuições Especiais 1 questão
- 8.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.2 Cargo, emprego, função 1 questão
- 8.3 Atos administrativos 1 questão
- 8.4 Teoria das nulidades 1 questão
- 8.5 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 8.6 Controle da administração pública 1 questão
- 8.7 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 8.8 Serviços Públicos 1 questão
- 8.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 8.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 8.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 8.12 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 8.13 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 9.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 9.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 9.3 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 9.4 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 9.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 9.6 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 10.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.2 Parte Geral 2 questões
- 10.3 Direito de Família 2 questões
- 10.4 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 10.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 10.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 10.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 10.8 Compra e Venda 1 questão
- 10.9 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 10.11 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 10.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 12.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 12.2 Contratos de Consumo 2 questões
- 12.3 Contratos de Adesão 1 questão
- 13.1 Direito Societário 3 questões
- 13.2 Sociedade Limitada 2 questões
- 13.3 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 13.4 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 13.5 Contratos Empresariais 1 questão
- 13.6 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 13.7 Recuperação Judicial 1 questão
- 13.8 Falência 1 questão
- 14.1 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 14.2 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 14.3 Sentença 1 questão
- 14.4 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 14.5 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 14.6 Recursos 1 questão
- 14.7 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 14.8 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 14.9 Ação Rescisória 1 questão
- 14.10 Reclamação 1 questão
- 14.11 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 14.12 Ações Possessórias 1 questão
- 14.13 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 14.14 Reconvenção 1 questão
- 15.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 15.2 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 15.3 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 15.4 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 15.5 Associação criminosa 1 questão
- 15.6 Concurso de crimes 1 questão
- 15.7 Concurso formal 1 questão
- 15.8 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 15.9 Estelionato 1 questão
- 15.10 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 15.11 Falsidade de documento público 1 questão
- 15.12 Falsidade de documento particular 1 questão
- 15.13 Crimes contra a honra 1 questão
- 15.14 Calúnia 1 questão
- 15.15 Culpabilidade 2 questões
- 15.16 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 15.17 Furto 1 questão
- 15.18 Tipicidade 1 questão
- 15.19 Tipicidade formal 1 questão
- 15.20 Antijuridicidade 1 questão
- 15.21 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 15.22 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 15.23 Noções Fundamentais 1 questão
- 15.24 Lei penal no tempo 1 questão
- 15.25 Legislação Penal Especial 1 questão
- 15.26 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 16.1 Procedimento Penal 3 questões
- 16.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 16.3 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 16.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 16.5 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 16.6 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 16.7 Procedimento comum ordinário 2 questões
- 16.8 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 16.9 Competência no Processo Penal 1 questão
- 16.10 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 17.1 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 17.2 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 17.3 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 17.4 Das relações laborais 1 questão
- 17.5 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 17.6 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 17.7 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 17.8 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 17.9 Aviso prévio 1 questão
- 17.10 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 17.11 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 17.12 Identificação Profissional (arts. 13 a 56) 1 questão
- 17.13 Direito do Trabalho 1 questão
- 18.1 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 2 questões
- 18.2 Intervenção de Terceiros 1 questão
- 18.3 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 18.4 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 18.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 18.6 Das Partes 1 questão
- 18.7 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 18.8 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 18.9 Recurso ordinário 2 questões
- 18.10 Recurso de revista 1 questão
- 18.11 Agravos de instrumento e de petição 1 questão