Prova FGV - 2020 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXI - Primeira Fase
Aplicada em 08/02/20Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 1.1 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 1.2 Da Ética do Advogado 1 questão
- 1.3 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 1.4 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 1.5 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 1 questão
- 1.6 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 2 questões
- 1.7 Das Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.8 Das Eleições e dos Mandatos na OAB 1 questão
- 2.1 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 2 questões
- 2.2 A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo 2 questões
- 2.3 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
- 3.1 Direitos Sociais 1 questão
- 3.2 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 3.3 Poder Legislativo 1 questão
- 3.4 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 3.5 Processo Legislativo 1 questão
- 3.6 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.8 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 3.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.10 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 3.11 Direitos Políticos 1 questão
- 3.12 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.13 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 5.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 2 questões
- 5.2 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 5.3 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 6.1 Impostos Estaduais 1 questão
- 6.2 ICMS 1 questão
- 6.3 Tributos Municipais 3 questões
- 6.4 ISSQN 1 questão
- 6.5 ITBI 2 questões
- 6.6 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.7 Parcelamento 1 questão
- 6.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 6.9 Contribuições Especiais 1 questão
- 7.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 7.2 Cargo, emprego, função 1 questão
- 7.3 Atos administrativos 1 questão
- 7.4 Teoria das nulidades 1 questão
- 7.5 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 7.6 Controle da administração pública 1 questão
- 7.7 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 7.8 Serviços Públicos 1 questão
- 7.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 7.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.12 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.13 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 8.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 8.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 8.3 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 8.4 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 8.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 8.6 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 9.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.2 Parte Geral 2 questões
- 9.3 Direito de Família 2 questões
- 9.4 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 9.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 9.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.8 Compra e Venda 1 questão
- 9.9 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 9.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.11 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 9.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 11.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 11.2 Contratos de Consumo 2 questões
- 11.3 Contratos de Adesão 1 questão
- 12.1 Direito Societário 3 questões
- 12.2 Sociedade Limitada 2 questões
- 12.3 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 12.4 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 12.5 Contratos Empresariais 1 questão
- 12.6 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 12.7 Recuperação Judicial 1 questão
- 12.8 Falência 1 questão
- 13.1 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 13.2 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 13.3 Sentença 1 questão
- 13.4 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 13.5 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 13.6 Recursos 1 questão
- 13.7 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 13.8 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 13.9 Ação Rescisória 1 questão
- 13.10 Reclamação 1 questão
- 13.11 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 13.12 Ações Possessórias 1 questão
- 13.13 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 13.14 Reconvenção 1 questão
- 14.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 14.2 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 14.3 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 14.4 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 14.5 Associação criminosa 1 questão
- 14.6 Concurso de crimes 1 questão
- 14.7 Concurso formal 1 questão
- 14.8 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 14.9 Estelionato 1 questão
- 14.10 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 14.11 Falsidade de documento público 1 questão
- 14.12 Falsidade de documento particular 1 questão
- 14.13 Crimes contra a honra 1 questão
- 14.14 Calúnia 1 questão
- 14.15 Culpabilidade 2 questões
- 14.16 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 14.17 Furto 1 questão
- 14.18 Tipicidade 1 questão
- 14.19 Tipicidade formal 1 questão
- 14.20 Antijuridicidade 1 questão
- 14.21 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 14.22 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 14.23 Noções Fundamentais 1 questão
- 14.24 Lei penal no tempo 1 questão
- 14.25 Legislação Penal Especial 1 questão
- 14.26 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 15.1 Procedimento Penal 3 questões
- 15.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 15.3 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 15.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 15.5 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 15.6 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 15.7 Procedimento comum ordinário 2 questões
- 15.8 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 15.9 Competência no Processo Penal 1 questão
- 15.10 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 16.1 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 16.2 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 16.3 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 16.4 Das relações laborais 1 questão
- 16.5 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 16.6 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 16.7 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 16.8 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 16.9 Aviso prévio 1 questão
- 16.10 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 16.11 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 16.12 Identificação Profissional (arts. 13 a 56) 1 questão
- 16.13 Direito do Trabalho 1 questão
- 17.1 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 2 questões
- 17.2 Intervenção de Terceiros 1 questão
- 17.3 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 17.4 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 17.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 17.6 Das Partes 1 questão
- 17.7 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 17.8 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 17.9 Recurso ordinário 2 questões
- 17.10 Recurso de revista 1 questão
- 17.11 Agravos de instrumento e de petição 1 questão