Prova FGV - 2020 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXI - Primeira Fase
Aplicada em 08/02/20Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 1.1 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 1.2 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 1.3 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 1 questão
- 1.4 Das Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.5 Das Eleições e dos Mandatos na OAB 1 questão
- 1.6 Da Ética do Advogado 1 questão
- 1.7 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 2 questões
- 1.8 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 3.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.2 Direitos Sociais 1 questão
- 3.3 Direitos Políticos 1 questão
- 3.4 Processo Legislativo 1 questão
- 3.5 Poder Legislativo 1 questão
- 3.6 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 3.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.8 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.9 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.10 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 3.11 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 3.12 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 3.13 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 5.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 2 questões
- 5.2 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 5.3 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 6.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 6.2 Contribuições Especiais 1 questão
- 6.3 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.4 Parcelamento 1 questão
- 6.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 6.6 ICMS 1 questão
- 6.7 Tributos Municipais 3 questões
- 6.8 ITBI 2 questões
- 6.9 ISSQN 1 questão
- 7.1 Atos administrativos 1 questão
- 7.2 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.3 Controle da administração pública 1 questão
- 7.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 7.6 Serviços Públicos 1 questão
- 7.7 Cargo, emprego, função 1 questão
- 7.8 Teoria das nulidades 1 questão
- 7.9 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 7.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 7.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.12 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 7.13 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 8.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 8.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 8.3 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 8.4 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 8.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 8.6 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 9.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.2 Direito de Família 2 questões
- 9.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 9.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 9.7 Compra e Venda 1 questão
- 9.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 9.9 Parte Geral 2 questões
- 9.10 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 9.11 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 9.12 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 11.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 11.2 Contratos de Consumo 2 questões
- 11.3 Contratos de Adesão 1 questão
- 12.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 12.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 12.3 Direito Societário 3 questões
- 12.4 Sociedade Limitada 2 questões
- 12.5 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 12.6 Recuperação Judicial 1 questão
- 12.7 Falência 1 questão
- 12.8 Contratos Empresariais 1 questão
- 13.1 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 13.2 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 13.3 Reconvenção 1 questão
- 13.4 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 13.5 Sentença 1 questão
- 13.6 Recursos 1 questão
- 13.7 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 13.8 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 13.9 Ação Rescisória 1 questão
- 13.10 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 13.11 Ações Possessórias 1 questão
- 13.12 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 13.13 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 13.14 Reclamação 1 questão
- 14.1 Tipicidade 1 questão
- 14.2 Culpabilidade 2 questões
- 14.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 14.4 Lei penal no tempo 1 questão
- 14.5 Tipicidade formal 1 questão
- 14.6 Antijuridicidade 1 questão
- 14.7 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 14.8 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 14.9 Concurso de crimes 1 questão
- 14.10 Concurso formal 1 questão
- 14.11 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 14.12 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 14.13 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 14.14 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 14.15 Crimes contra a honra 1 questão
- 14.16 Calúnia 1 questão
- 14.17 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 14.18 Furto 1 questão
- 14.19 Estelionato 1 questão
- 14.20 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 14.21 Associação criminosa 1 questão
- 14.22 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 14.23 Falsidade de documento público 1 questão
- 14.24 Falsidade de documento particular 1 questão
- 14.25 Legislação Penal Especial 1 questão
- 14.26 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 15.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 15.2 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 15.3 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 15.4 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 15.5 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 15.6 Procedimento Penal 3 questões
- 15.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 15.8 Procedimento comum ordinário 2 questões
- 15.9 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 15.10 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 16.1 Aviso prévio 1 questão
- 16.2 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 16.3 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 16.4 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 16.5 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 16.6 Identificação Profissional (arts. 13 a 56) 1 questão
- 16.7 Direito do Trabalho 1 questão
- 16.8 Das relações laborais 1 questão
- 16.9 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 16.10 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 16.11 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 16.12 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 16.13 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 17.1 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 17.2 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 17.3 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 2 questões
- 17.4 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 17.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 17.6 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 17.7 Recurso ordinário 2 questões
- 17.8 Recurso de revista 1 questão
- 17.9 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 17.10 Das Partes 1 questão
- 17.11 Intervenção de Terceiros 1 questão