Questões da OAB 2019 para Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase
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Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973367
Direito Ambiental
A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção de
galpão de armazenamento de ferro-velho. Com isso, dá início
a Estudo de Impacto Ambiental - EIA. No curso do EIA,
verificou-se que a construção atingiria área verde da
Comunidade de Flores, de modo que 60 (sessenta) cidadãos
da referida Comunidade solicitaram à autoridade competente
que fosse realizada, no âmbito do EIA, audiência pública.
Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase |
Q973368
Direito Ambiental
O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da
República a criação de uma Unidade de Conservação em área
que possui relevante ecossistema aquático e grande
diversidade biológica. Porém, em razão da grave crise
financeira, o Presidente pretende que a União não seja
compelida a pagar indenização aos proprietários dos imóveis
inseridos na área da Unidade de Conservação a ser criada.
Considerando o caso, assinale a opção que indica a Unidade de Conservação que deverá ser criada.
Considerando o caso, assinale a opção que indica a Unidade de Conservação que deverá ser criada.