Prova FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase
Aplicada em 17/03/19Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 1.1 Das Infrações e Sanções Disciplinares 2 questões
- 1.2 Dos Honorários Advocatícios 2 questões
- 1.3 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 1.4 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 1 questão
- 1.5 Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita 1 questão
- 1.6 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1 questão
- 3.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 3.2 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 3.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.4 Processo Legislativo 1 questão
- 3.5 Poder Legislativo 1 questão
- 3.6 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 3.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.8 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 3.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.10 Ordem Social 1 questão
- 3.11 Congresso Nacional 1 questão
- 3.12 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.13 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 3.14 Saúde 1 questão
- 3.15 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 4.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 4.2 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 4.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 4.4 Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010 1 questão
- 7.1 Competência Tributária 1 questão
- 7.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 7.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 7.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 7.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 7.6 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 7.7 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 7.8 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 7.9 Obrigação Tributária 1 questão
- 7.10 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 7.11 Impostos Estaduais 1 questão
- 7.12 ICMS 1 questão
- 7.13 Tributos Municipais 1 questão
- 7.14 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 7.15 Administração Tributária 1 questão
- 7.16 COSIP 1 questão
- 7.17 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 7.18 Execução Fiscal 1 questão
- 8.1 Controle da administração pública 1 questão
- 8.2 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 8.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 8.5 Serviços Públicos 1 questão
- 8.6 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 8.7 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 8.8 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 8.9 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 8.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 8.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 8.12 Tribunais de Contas 1 questão
- 8.13 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 8.14 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 9.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 9.2 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 9.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 9.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 10.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 10.2 Direito de Família 1 questão
- 10.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 10.4 Usucapião 1 questão
- 10.5 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 10.6 Contratos em Geral 1 questão
- 10.7 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 10.8 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 10.9 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 10.10 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 12.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 12.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 12.3 Informação do Consumidor 1 questão
- 12.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 12.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 12.6 Contratos de Consumo 1 questão
- 13.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 13.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 13.3 Títulos em espécie 2 questões
- 13.4 Direito Societário 2 questões
- 13.5 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 13.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 13.7 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 13.8 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 13.9 Falência 1 questão
- 14.1 Recursos 2 questões
- 14.2 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 14.3 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 14.4 Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo 1 questão
- 14.5 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 14.6 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 14.7 Agravo de Instrumento 1 questão
- 14.8 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 14.9 Litisconsórcio 1 questão
- 14.10 Intervenção de Terceiro 2 questões
- 14.11 Chamamento ao Processo 1 questão
- 14.12 Denunciação da Lide 1 questão
- 14.13 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 14.14 Competência no Processo Civil 1 questão
- 14.15 Critérios de Competência 1 questão
- 14.16 Processo de Execução 1 questão
- 14.17 Agravo Interno 1 questão
- 14.18 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 14.19 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 15.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 15.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 15.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 15.4 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 15.5 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 15.6 Livramento condicional 1 questão
- 15.7 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 15.8 Crimes contra a vida 2 questões
- 15.9 Homicídio 2 questões
- 15.10 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 15.11 Omissão de socorro 1 questão
- 15.12 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 15.13 Crimes de perigo comum 1 questão
- 15.14 Legislação Penal Especial 1 questão
- 15.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 16.1 Ação Penal 1 questão
- 16.2 Competência no Processo Penal 1 questão
- 16.3 Das Provas 1 questão
- 16.4 Recursos Criminais 2 questões
- 16.5 Denúncia e Queixa 1 questão
- 16.6 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 16.7 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 16.8 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 16.9 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 16.10 Competência territorial 1 questão
- 16.11 Busca e apreensão 1 questão
- 16.12 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 16.13 Embargos infringentes e embargos de nulidade 2 questões
- 16.14 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 17.1 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 3 questões
- 17.2 Remuneração e salário 3 questões
- 17.3 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 17.4 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 17.5 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
- 17.6 Trabalho extraordinário 1 questão
- 17.7 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 17.8 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 17.9 Cessação do contrato de emprego 3 questões
- 17.10 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 18.1 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 18.2 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 18.3 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 18.4 Recurso ordinário 2 questões
- 18.5 Agravos de instrumento e de petição 2 questões
- 18.6 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
