Questões da OAB-SP 2008 para Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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Q205091
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205091 Direito Constitucional
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes

Alternativas
Q205092
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205092 Direito Constitucional
Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais

Alternativas
Q205093
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205093 Direito Constitucional
Será competente para julgar originariamente habeas corpus em que figure como paciente desembargador de tribunal de justiça estadual

Alternativas
Q205094
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205094 Direito Constitucional
Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe

Alternativas
Q205095
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB-SP Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q205095 Direito Constitucional
De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: D
9: B
10: A
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