Questões OAB 2008 para Exame de Ordem, 2 - Primeira Fase

Q197098

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q197098 Direito Tributário

Texto associado

Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que João

não responderá pela dívida tributária anterior porque não foi constituída por ele, mas por Pedro.

não responderá pela dívida tributária anterior porque a ele só pertence a nova pessoa jurídica.

responderá integralmente pela dívida tributária anterior porque, com a compra da loja, adquiriu a totalidade dos direitos e deveres relativos àquele estabelecimento.

responderá pela dívida tributária anterior subsidiariamente com Pedro, desde que este continue a explorar a venda de tecidos em suas outras lojas.

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Q197099

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q197099 Direito Tributário

O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,

contribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.

sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

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