Questões OAB de Direito Processual do Trabalho - Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
Foram encontradas 45 questões
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299609
Direito Processual do Trabalho
Determinada reclamada-empregadora, em ação trabalhista, interpôs recurso de revista para ser apreciado pelo TST, requerendo a reforma integral do acórdão regional, em virtude de violação direta da Constituição da República e por não terem sido aplicadas diversas normas infraconstitucionais.
Duas teses foram debatidas nas instâncias ordinárias. A primeira foi refutada pelo acórdão regional por três fundamentos. A segunda, apenas por um. No recurso de revista interposto, redargüiram-se apenas dois fundamentos do acórdão que negou provimento à primeira tese, tendo-se apresentado jurisprudência divergente do entendimento do acórdão regional, no tocante ao julgamento da segunda tese.
Em sede de primeiro juízo, o recurso de revista foi parcialmente admitido, tendo sido remetido ao TST.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Duas teses foram debatidas nas instâncias ordinárias. A primeira foi refutada pelo acórdão regional por três fundamentos. A segunda, apenas por um. No recurso de revista interposto, redargüiram-se apenas dois fundamentos do acórdão que negou provimento à primeira tese, tendo-se apresentado jurisprudência divergente do entendimento do acórdão regional, no tocante ao julgamento da segunda tese.
Em sede de primeiro juízo, o recurso de revista foi parcialmente admitido, tendo sido remetido ao TST.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299607
Direito Processual do Trabalho
Determinada pessoa jurídica, demandada em reclamação trabalhista, compareceu à audiência preliminar por intermédio de preposto regularmente constituído e acompanhada de seu advogado, Roberto. A sentença de primeira instância julgou absolutamente procedente o pedido formulado na inicial, condenando a demandada ao pagamento dos verbas rescisórias pleiteadas.
Não se conformando com a decisão, a reclamada interpôs recurso ordinário, o qual foi julgado improvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Em sede de recurso de revista, o relator constatou que não havia nos autos nenhum instrumento de mandato outorgando poderes a Roberto, razão pela qual o recurso foi considerado inexistente.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Não se conformando com a decisão, a reclamada interpôs recurso ordinário, o qual foi julgado improvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Em sede de recurso de revista, o relator constatou que não havia nos autos nenhum instrumento de mandato outorgando poderes a Roberto, razão pela qual o recurso foi considerado inexistente.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase |
Q262022
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos recursos no direito processual do trabalho, é correto afirmar que
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB-SP
Prova:
CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q205257
Direito Processual do Trabalho
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), cabem embargos de decisões de turmas
Ano: 2011
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase |
Q201207
Direito Processual do Trabalho
A respeito do recurso de revista, é correto afirmar que